Livro mostra como gerenciar de processos judiciais

O modus operandi da Justiça processual virou o foco do livro Gerenciamento de Processos Judiciais (Editora Saraiva), do advogado Paulo Eduardo Alves da Silva, pesquisador associado ao Centro Basileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (cebepej). O autor da obra deixa de lado a interpretação, a aplicação e alteração das leis processuais e mira nos litígios. Resultado de sua tese de doutorado, na Universidade de São Paulo (USP), o livro tem como pano de fundo a análise dos conflitos submetidos ao Judiciário.

Ao longo dos cinco capítulos do livro, ele tenta convergir pontos de dúvidas a todos os envolvidos em procedimentos litigiosos no país. Em “A crise da justiça e a crise do processo”, “O gerenciamento de processos judiciais”, “A lei e o gerenciamento de processos”, “Cultura jurídica e o gerenciamento de processos” e “Considerações conclusivas: resultados, técnicas e limites do gerenciamento de processos”, o autor faz uma análise da Justiça processual brasileira.

O pesquisador lembra o caso da audiência preliminar, que foi instituída no Brasil em 2002. Prevista no artigo 331 do Código de Processo Civil, ela permite que os juízes exerçam um papel mais ativo na condução dos processos. Isso porque há contato mais próximo dos juízes com advogados e partes. Do texto à prática, porém, há ainda um caminho a ser percorrido. Paulo Eduardo Alves da Silva acredita que a mentalidade formalista que domina o mundo jurídico não permitiu que o modelo fosse corretamente aprendido. Para ele, são poucos os magistrados que tomam o dispositivo processual como base para proceder de forma adequada ao gerenciamento de processos.

Por outro lado, ele lembra que muitos magistrados vêm adotando um papel importante durante a tramitação dos processos, primando pela melhor organização da Justiça. Um sinal disso é o Prêmio Innovare, que há sete anos congratula práticas modernizadoras.

O livro analisa, ainda, como acontece o gerenciamento de processos em países como os Estados Unidos e a Inglaterra, notáveis pelo uso de Common Law. Para o autor, a prática é um reflexo da mentalidade dos operadores do direito de cada país. Sobre a Justiça brasileira, ele fala sobre a relação entre o gerenciamento e o ativismo judicial, os sistemas de Justiça adversarial e inquisitorial e a segurança jurídica.

O prefácio
Quem escreve o prefácio da obra é do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Kazuo Watanabe. Segundo ele, a relevância da publicação está “não apenas nas informações, constatações e estudos nela contidos, mas principalmente no fato de representar uma importante contribuição ao aperfeiçoamento das práticas de gestão da justiça e do processo judicial, e também no estímulo que certamente provocará em outros pesquisadores para o desenvolvimento de estudos sobre o mesmo tema e sobre outros relacionados à melhoria do sistema de justiça de nosso país”.

Como lembra Watanabe, o Brasil já passou por uma sorte de diversas reformas desde a década de 1990 no Código de Processo Civil. Outras alterações já haviam sido inclusas com leis especiais, como a que criou o Juizado Especial de Pequenas Causas (1984) e a Ação Civil Pública (1985).

Serviço:
Livro: Gerenciamento de Processos Judiciais
Editora: Saraiva
Número de páginas: 168
Preço: R$ 32