Juiz espanhol reforça campanha da OAB do Rio

O juiz espanhol Baltasar Garzón, que decidiu pela prisão do ditador chileno Augusto Pinochet, visita na próxima quarta-feira (13/10) a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro. Na ocasião, a OAB-RJ entregará uma placa em sua homenagem e prestará solidariedade ao juiz, que foi afastado das investigações que conduzia sobre o regime franquista.

O contexto da visita é a “Campanha pela Memória e pela Verdade”, em apoio à abertura dos arquivos da Ditadura Militar no Brasil. Ele deverá reforçar a campanha da OAB do Rio pela abertura dos arquivos da Ditadura Militar. O juiz foi afastado em maio de seu posto na Audiência Nacional da Espanha, maior tribunal penal do país, por decisão do Conselho Geral do Poder Judicial.

O juiz deve levantar o debate sobre campanhas da Memória e da Verdade de todo o mundo, como lembrou o presidente da OAB do Rio, Wadih Damous. "Ele está afastado de suas funções na Justiça espanhola e está sendo processado pela Corte Federal daquele país. Trazer o juiz Baltazar Garzón para o Brasil, mais especificamente à OAB-RJ, tem uma importância histórica fundamental em razão da relevante troca de experiências", disse ele.

“O juiz Baltazar Garzón tem se notabilizado no exercício da magistratura por enfrentar questões ligadas a aspectos da memória e da verdade relativas a desaparecidos políticos na Espanha e em relação a cidadãos espanhóis que foram vítimas de regimes ditatoriais em outros países. A atuação do juiz teve culminância na prisão do ditador Augusto Pinochet, há alguns anos, quando este se encontrava na Inglaterra. Ele decretou sua prisão, sendo esta a maior humilhação da vida do ditador, que ficou quase dois meses preso em Londres até conseguir ser extraditado para o Chile", relembrou o presidente da OAB-RJ.

Segundo Damous, por conta de sua atuação, o juiz Garzón tem sofrido represálias judiciais. "Ele está afastado de suas funções na Justiça espanhola e está sendo processado pela Corte Federal daquele país. Trazer o juiz Baltazar Garzón para o Brasil, mais especificamente à OAB-RJ, tem uma importância histórica fundamental em razão da relevante troca de experiências. Ele vai discorrer sobre esses aspectos ligados às campanhas da Memória e da Verdade não só na Espanha, mas mundialmente, e isso vai enriquecer muito a campanha do Rio de Janeiro – inaugurada no início deste ano e estrelada por grandes nomes da dramaturgia brasileira em defesa da abertura dos arquivos da ditadura. A vinda do juiz Garzon à OAB-RJ para nós configura-se um ato histórico”, reforça.