Anuário da Justiça revela Judiciário mineiro

Com a presença de representantes de toda a comunidade jurídica mineira, foi lançado, nesta segunda-feira (4/10), o Anuário da Justiça de Minas Gerais 2010. O lançamento ocorreu na sede da Associação dos Magistrados Mineiros, em Belo Horizonte, em evento que contou com a apresentação da Orquestra Sinfônica de Ouro Preto.

Entre outras presenças ilustres, compareceram ao lançamento a desembargadora Marcia Milanez, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o desembargador Domingos Geraldo Coelho, o presidente da seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Cláudio Chaves e o presidente da Amagis, juiz de Direito Bruno Terra. A Defensora Pública Geral de Minas Gerais Andréa Tonet foi representada pelo defensor público Eduardo Generoso e o desembargador Francisco Kupidlovski pelo assessor Ricardo Martins.

Através de telegrama, o vice-presidente da República José Alencar enviou cumprimentos pelo lançamento do Anuário, assim como fez a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. O prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda também parabenizou a ConJur e destacou a importância da publicação para a administração pública e privada.

O governador reeleito de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e o desembargador Eduardo Augusto Lobato também cumprimentaram a ConJur pela publicação.

Ao fazer a apresentação da publicação, o diretor Márcio Chaer afirmou que o Anuário é o resultado do trabalho de todos os membros da comunidade jurídica mineira, sejam eles juízes, membros do MP, defensores públicos, ou advogados. Explicou também que o Anuário está composto de três partes: a primeira trata de apresentar os perfis dos julgadores, mostrando os traços pessoais dos desembargadores e sua conduta jurisdicional dentro das câmaras de julgamento do tribunal; a segunda parte trata de apresentar as decisões produzidas pelo tribunal e selecionadas de acordo com sua relevância jurídica; e a última parte é a descrição dos outros ramos da Justiça e dos órgãos que atuam junto com o tribunal, tais como a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho e a Justiça Eleitoral, os Ministérios Públicos Federal e Estadual, a Defensoria Pública, a Advocacia-Geral do Estado e a OAB.

O advogado Décio Freire também fez uso da palavra para dizer os motivos que o fizeram apoiar e incentivar o Anuário desde a primeira edição da versão nacional da publicação, em 2007. “Quando vi o Anuário, fiquei maravilhado pela possibilidade que ele significa de aproximar os julgadores dos advogados e dos jurisdicionados. Por isso decidi apoiar o Anuário de São Paulo e o do Rio de Janeiro, e não poderia deixar de apoiar o de Minas”.

Segundo o advogado, o Anuário traz dados que o cidadão merece conhecer. Citando dados da publicação, ele disse que, em 2008, os juízes mineiros de primeira instância receberam 1,5 milhão de casos novos, e deram 1,4 milhão de sentenças, enquanto os desembargadores proferiram 182 mil decisões. “São mais de mil decisões por dia, em média. Nós que acompanhamos esse trabalho, sabemos de sua complexidade e do empenho dos juízes e desembargadores para executá-lo. A sociedade também merece saber disso, e é isso que o Anuário permite”.

O presidente da Amagis, juiz Bruno Terra, ressaltou que raramente um evento consegue reunir representantes de todas as áreas da comunidade jurídica, como nesse momento. Isso acontece porque o Anuário é referência para todos. Destacou também que o Anuário oferece uma rara possibilidade de diálogo do Judiciário com a imprensa. “Ele contribui para tirar o receio que juízes e desembargadores têm de tratar com a imprensa, e permite aos jornalistas ter conhecimento para que a notícia reflita a realidade da Justiça”. Ele também fez votos de que este seja apenas o primeiro número de uma série.  

Depois das apresentações, a Orquestra Sinfônica de Ouro Preto, patrocinada pela Arcelor Mittal, executou uma série de cinco peças de música clássica. Em seguida foi servido um coquetel. Todos os presentes receberam um exemplar do Anuário da Justiça de Minas Gerais 2010, que está à venda nas principais bancas de revista do estado e no site da Livraria ConJur. 

Algumas das personalidades presentes ao lançamento:

Alexandre Atheniense
Alberto de Lima Vieira
Ana Paula Chagas
André Moreira
Antonio Mariano Luca
Augusto Jacob Netto
Bianca Delgado
Bruno Terra
Camila de Sá
Clarisse de Paula
Cledson Moreira Galinari
Dalmar Pimenta
Eduardo Generoso
Érica de Brito
Fabrício Leite
Fernanda Lana
Fernando Serva Café Carvalhaes
Filipe Costa
Flávia Alexandra Wildenbberg da Silva
Flavio Nunes
Francisco Bueno
Geraldo Domingos Coelho
Guilherme Salles
Hugo Cruz Maestri
Jacob Lopes de Castro Máximo
José Francisco Bueno
Josiane Kelly do Nascimento
Juliana Vieira
Katia Lage
Laura Pereira de Souza
Leandro Brandão
Luís Cláudio Chaves
Marcelo Badaró
Márcia Milanez
Marco Antonio Correia Ferreira
Marcos Henrique Caldeira Brant
Maria Flávia Maximo
Mariane Freire
Maurício Soares
Mayden Costa
Max Oliveira
Milton Fortes
Milton Fortes Jr.
Naiara Gouveia
Paulo Márcio
Pedro Henrique Rezende Simão
Ricardo Vaz
Rodrigo Romaniello Valadão
Sacha Calmon
Sérgio Leonardo
Sérgio Murilo Braga
Túlio Renato Cândido de Souza
Valter Lobato
Vinícius Diniz Monteiro de Barros
Wellington De’Moro