Nelson Calandra vence eleição para AMB

O desembargador Henrique Nelson Calandra, do Tribunal de Justiça de São Paulo, é o novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. A chapa Novos Rumos (chapa 1) foi eleita para compor o Conselho Executivo e Fiscal da AMB durante o triênio 2011/2013, com o total de 4.552 votos (51,73%). O resultado foi anunciado pelo presidente da comissão eleitoral da entidade, desembargador Roberval Casemiro Belinati. Votaram 8,8 mil magistrados. 

A chapa derrotada, AMBCOMVOCÊ (chapa 2), recebeu 4.135 votos (46,99%). A diferença foi de 417 votos. Brancos e nulos somaram, respectivamente, 47 e 66 votos. Essa foi a primeira vez que entidade utilizou a votação eletrônica em todo país para eleger sua diretoria.

A apuração começou com os votos das associações filiadas, por sobrecarta ou pessoalmente. Nessa etapa, a Chapa Novos Rumos tomou a liderança com 54,89% dos votos válidos. A chapa AMBCOMVOCÊ recebeu 43,42%. Votaram por essa modalidade 6.722 magistrados em todo o país.

Em seguida, aconteceu a apuração dos votos pela internet. A chapa Novos Rumos recebeu 862 votos. A chapa AMBCOMVOCÊ, 1.216. Votaram por meio da web 2.103 magistrados.

Tom de conciliação
Aos 65 anos de idade, 29 deles dedicados à magistratura, Nelson Calandra é ex-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). 

Em entrevista à Consultor Jurídico, Calandra disse que uma de suas lutas será "promover a campanha de valorização do juiz para fortalecer a sua legitimação social em cada uma das comarcas do país e estimular ações conjuntas para união da magistratura nacional são exemplos da luta que enfrentar".

Com discurso pela convergência de entendimentos na associação, Calandra, candidato de oposição, afirma que a entidade deverá trabalhar pelos interesses de todos os magistrados, independentemente do Judiciário a que pertençam. “Embora tenha atribuições diferentes em todo o território nacional, a Justiça é uma só”, afirmou logo após saber do resultado das eleições. “É hora de unificar discurso e ações.”

Agora à frente de uma das principais entidades de defesa de membros do Judiciário em todo o país, Calandra lembrou também dos jurisdicionados. “Depois de tantos anos de carreira, o maior sonho é servir ao povo da melhor forma.”

Segundo o novo presidente, cumprimentaram-no pela vitória, por telefone, os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Viana Santos, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral paulista, Walter de Almeida Guilherme, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso, seu concorrente pela presidência da AMB, Gervásio Protásio, do TJ do Maranhão, o atual presidente da entidade, Mozart Valadares Pires, além de outros magistrados de todos os estados.

Bandeiras do presidente
Calandra critica a composição do Conselho Nacional de Justiça. "A Justiça que realmente faz o atendimento por atacado para toda a população é colocada em uma posição de subordinação à Justiça Federal. As cadeiras para a Justiça Estadual deveriam ser majoritárias. Pretendo trabalhar pela melhor composição do CNJ, com maior número de representantes de primeiro e segundo graus da Justiça Estadual", defende.

Além disso, o desembargador estabeleceu como prioridades a luta pela aprovação da PEC 46/2009, que garante o vencimento integral e a liberdade e independência funcional dos magistrados.

Segundo ele, na última década os magistrados acompanharam a evolução de uma situação que trouxe, especialmente à Justiça Estadual, uma série de restrições às antigas conquistas. Entre as novidades, afirma ele, surgiu o Conselho Nacional de Justiça, que dentre os seus 15 integrantes dedica apenas duas cadeiras à Magistratura Estadual, uma para juiz e outra para desembargador. Além disso, "houve supressão dos adicionais por tempo de serviço, trazendo desestímulo para aqueles que permanecem por longos anos na carreira, com prejuízo imediato aos mais antigos e certeza de perdas financeiras relevantes para os mais novos".

Composição da Chapa Novos Rumos
Diretoria
Presidente: Des. Henrique Nelson Calandra
Vice-Presidentes
Juiz Diógenes Vicente Hassan Ribeiro – RS
Juiz Humberto Costa Vasconcelos Junior – PE
Juiz Jeronymo Pedro Villas Boas – GO
Juiz José Dantas de Paiva – RN
Desa. Lílian Lygia Ortega Mazzeu – SP
Juiz Marcos Sérgio Galliano Daros – PR
Juíza Maria Luiza Santana Assunção – MG
Juiz Raduan Miguel Filho – RO
Juíza Renata Gil de Alcântara Videira – RJ
Juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva – BA
Juiz Rui Guilherme de Vasconcellos Souza Filho – AP

Conselho Fiscal
Des. Alemer Ferraz Moulin – ES
Des. Aristóteles Lima Thury – AM
Des. Roberto Luís Felinto de Oliveira – RJ

Coordenadorias
Justiça Militar – Juiz Edmundo Franca de Oliveira – RJ
Justiça Federal – Juiz José Arthur Diniz Borges – RJ
Justiça do Trabalho – Des. Plínio B. de Almeida – SP
Aposentados – Des. Sebastião Luiz Amorim – SP
Justiça Estadual – Juiz Walter Pereira de Souza – MT

Sec. Geral
• Secretário Geral:
MG – Mauro Lucas da Silva
• Secretários Adjuntos:
SP – Flávio Fenóglio
SP – Thiago Elias Massad

Coord. da Justiça Eleitoral
• Diretor:
PE – Luiz Gomes da Rocha Neto
• Diretor Adjunto:
SP – José Joaquim dos Santos

Sec. de Defesa de Direitos e Prerrogativas
• Diretor:
TO – Rubem Ribeiro de Carvalho
• Diretores Adjuntos:
AL – James Magalhães de Medeiros
MT – José Arimatéa Neves Costa
PR – Frederico Mendes Junior
ES – Flávio Jabour Moulin
Sec. de Direitos Humanos e Cidadania
PR – Gil Francisco de Paula Xavier
Fernandes Guerra

Sec. de Planejamento Estratégico
• Diretor:
RS – Vanderlei Deolindo
• Diretores Adjuntos:
MT – Rodrigo Roberto Curvo
PE – Alberto Nogueira Virginio
AP – Gilberto Pinheiro
DF – Antonio Fernandes da Luz

Sec. de Segurança dos Magistrados
• Diretor:
SC – Getúlio Correa
• Diretores Adjuntos:
RS – Geraldo A. Brandeburski
MG – Luiz Audebert Delage
DF – Luís Martius H. Bezerra Jr.

Veja aqui composição da Chapa Novos Rumos.