Perseguição a Tiririca irrita até promotores

A insistência do promotor Maurício Ribeiro Lopes em tirar do palhaço Tiririca o mandato na Câmara dos Deputados com a tese do analfabetismo está irritando até mesmo os colegas de carreira. Nas trocas de ideias em grupos de discussão, vários promotores mostram que já perderam a paciência com o colega e acham que já está na hora de apurar se não estaria havendo abuso na investigação sobre o deputado eleito.

Dentro do armário
Tamara Adrián é transexual e lésbica. Ela, assim como outras 403 pessoas, pleiteia por uma vaga no Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela. “A seleção é fechada, não sei como são os critérios. Não é um processo aberto, transparente, público”, reclama. São nove vagas de titulares e 32 de suplentes por um período de 12 anos. O presidente Hugo Chaves aumentou o número de vagas no tribunal para diluir o peso dos votos de ministros oposicionistas.

Queimou o filme
A propaganda da Tekpix DV 3100 prometia filmagens e fotos de qualidade quando o modelo sequer possuía flash embutido. Os consumidores protestaram, e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça aplicou uma multa de R$ 310 mil à Import Express por publicidade enganosa. De 2004 a 2009, embora 592 modelos tenham sido comercializados, 900 consumidores registraram reclamações no Procon.

Casa de ferreiro
Acusada de violação de garantias básicas, como liberdade sindical, e de manter centenas de pessoas em contratos temporários, a Organização Internacional do Trabalho pode entrar em greve, algo inédito. Sediada em Genebra, desde 1919 a OIT luta pela promoção de direitos trabalhistas junto a sindicatos, governos e entidades patronais.

Direitos fundamentais
O jurista paranaense René Ariel Dotti pode ser agraciado com o Prêmio Joaquim Nabuco de Direitos Humanos, conferido pelo Conselho Nacional de Justiça. Ele foi indicado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, desembargador Ney José de Freitas. Dotti é autor, dentro outras obras, de Declaração universal dos direitos do homem: 50 anos: e notas da legislação brasileira. As indicações são feitas até sexta-feira (19/11).

Jogando sério
A vaga está garantida. Os times masculino e feminino de futebol society do Machado Meyer garantiram vaga na semifinal da Liga Jurídica deste ano. Eles enfrentam, respectivamente, os times do Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Vella, Pugliese, Buosi e Guidoni Advogados. A final acontece em 28 de novembro. A tabela completa pode ser conferida aqui.

Década de história
A SP Arbitral comemora seus dez anos no Centro Brasileiro Britânico (rua Ferreira de Araújo, número 741, São Paulo), no dia 2 de dezembro. Conhecida por atuar na resolução de conflitos entre empresas de médio e grande porte, a empresa realiza o ciclo de palestras “SP Arbitral 10 anos: Experiência, Tradição e Seriedade”. Temas como mediação no Brasil, novo Código de Processo Civil e competência da condução da matéria serão debatidos. Informações em [email protected] ou (11) 4113-1155.

Reflexão sobre juizados
Acontece no Rio de Janeiro o lançamento do livro Acesso à Justiça: uma análise dos Juizados Especiais Cíveis no Brasil (Direito Rio Editora, 2010). A autora Leslie Shérida Ferraz recebe os leitores durante coquetel na Direito Rio (Praia de Botafogo, número 190, Rio de Janeiro). Primeiro lugar na categoria Pesquisadores do Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, a obra aborda o assunto com dados empíricos. O evento começa às 18h30 desta terça-feira (16/11).

Pré-sal em inglês
Já na quarta-feira (17/11), às 11h30, a advogada Marilda Rosado fala sobre pré-sal em Houston (Estados Unidos) para integrantes da Associação Internacional dos Negociadores de Petróleo. A palestra da especialista em Direito Petrolífero gira em torno do tema “Novas tendências em petróleo e gás no Brasil: passaporte para o futuro?” e será realizado no Clube de Houston (811 Rusk, Houston).

Novo no pedaço
O Tribunal de Justiça do Ceará tem um novo desembargador. Paulo Francisco Banhos Ponte toma posse nesta sexta-feira (19/11), às 17 horas. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, o ex-promotor de Justiça nas Comarcas de Saboeiro, São Gonçalo do Amarante, Senador Pompeu e Fortaleza fundou a Escola Superior do Ministério Público.

Estoque zerado
A produtividade da 1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal (Rondônia) foi animadora. Servidores e magistrada encerraram outubro com 100% de eficiência: todos os processos que chegaram às mãos da juíza Euma Mendonça Tourinho ou foram despachados ou foram sentenciados ali mesmo. Atualmente, tramitam na vara 2,9 mil processos.

Think tanks
Ser um laboratório de ideias. É o que pretende o Centro de Estudos de Direito Econômico e Social. A entidade realiza o Seminário Internacional de Direito ao Consumidor nesta quarta (17/11) e quinta-feiras (18/11), no Hotel Renaissance, em São Paulo. As incrições, gratuitas e limitadas, podem ser feitas no site do Cedes. O evento foca na jurisprudência sobre o tema nas Américas e na Europa.

Casos jurídicos
Já começou o processo seletivo para pesquisadores que queiram produzir casos jurídicos na Direito GV. Os casos receberão uma remuneração de R$ 15 mil cada. O prazo termina em 15 de dezembro. A instituição possui uma Casoteca aberta à consulta do público.

Dedos cruzados
Em Minas Gerais, os estagiários que estiverem com as contas em dia com a Ordem dos Advogados do Brasil concorrem a uma moto Honda Biz. O sorteio acontece no dia 17 de dezembro, às 16 horas, na sede da seccional (rua Albita, número 250, Minas Gerais). O resultado estará disponível no site da OAB-MG.

Obra de peso
Os volumes 1 e 2 do Tratado de Direito Constitucional (Editora Saraiva) serão lançados nesta quarta-feira (17/11), às 19 horas, na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. As obras são coordenadas por Ives Gandra da Silva Martins, Gilmar Ferreira Mendes e Carlos Valder do Nascimento.

Grupos de inteligência
Já na quinta-feira (19/11) é lançado o livro Políticos e Espiões: O Controle da atividade de inteligência (Editora Impetus, 279 páginas, R$ 49,90). O autor Joanisval Brito recebe o público mineiro a partir das 17h50, na FESMPMG (rua Timbira, número 2.928, Blelo Horizonte). O lançamento ocorre junto ao seminário "Inteligência da Ialeia-Brasil". As inscrições podem ser realizadas no (31) 3295-1023.