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Cruzada eleitoral

Delegado quis se promover com a Satiagraha, diz juiz

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O delegado Protógenes "lançou-se em verdadeira cruzada eleitoral, ao tentar efetuar pessoalmente a prisão de Celso Pitta" e tornou claro "o seu propósito de ganhar o noticiário e reforçar a sua imagem de policial que prende ricos e poderosos". A descrição foi feita em sentença dada pelo juiz da 7ª Vara Criminal de São Paulo, Ali Mazloum, que condenou o delegado a três anos e quatro meses de prisão pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual na operação que investigou o banqueiro Daniel Dantas. Cabe recurso.

A pena foi substituída por restrições de direitos. Protógenes terá que prestar serviços à comunidade em um hospital público ou privado, "preferencialmente de atendimento a queimados". Além disso, ele está proibido de exercer mandato eletivo, cargo, função ou atividade pública.

Segundo o juiz, o real motivo do delegado era promover-se na esfera política, pois, "nas agendas dos celulares apreendidos havia contatos de políticos, partidos e jornalistas, estas circunstâncias evidenciam seu intento midiático e político". Diante disso, Ali Mazloum menciona na sentença notícia de 19 de outubro de 2010, publicada na Folha de S.Paulo, sob o título "Munido de 'pasta preta' — Protógenes diz que é a 'peça-chave' da campanha". Na reportagem, Protógenes afirmou "que estará — à época — em todos os debates com sua 'pasta preta', abastecendo a coordenação de campanha com documentos fruto de investigações sobre segurança e privatizações".

Sobre esse trecho, o juiz afirmou que o delegado pretendia se beneficiar de qualquer um dos lados que ganhasse a campanha presidencial. "Protógenes em verdade tinha consigo dossiês dos dois lados do certame presidencial, o que o credenciaria, por conseguinte, a ser "peça-chave" de qualquer um dos dois lados principais dos candidatos. A escolha do lado, por assim dizer, ficaria ao sabor das pesquisas eleitorais do momento", disse ele.

O juiz assinalou também que o caso é emblemático. "Não representa apenas uma investigação de crimes comuns previstos no Código Penal, representa precipuamente a apuração de um método, próprio de polícia secreta, empreendido sob a égide da Constituição, mas à margem das mais comezinhas regras do Estado Democrático de Direito."

A sentença de 47 páginas é estendida ao escrivão da Polícia Federal, Amadeu Ranieri Bellomusto, que foi condenado a dois anos de prisão. Além disso, o juiz também condenou Protógenes e Amadeu ao pagamento de indenização por danos morais à coletividade no valor de R$ 100 mil e R$ 50 mil, respectivamente.

Singularidade do caso
De acordo com a denúncia elaborada pelo Ministério Público Federal, referente à violação de sigilo, o delegado revelou a dois jornalistas da TV Globo dados sobre uma reunião que ocorreria no dia 19 de junho de 2008, na qual tratariam de oferecimento de vantagens indevidas (corrupção ativa) a funcionário público, em detrimento da investigação.

Sobre a fraude, a acusação apontou que a fita da filmagem promovida pelos jornalistas durante a operação foi editada a pedido de Protógenes para depurá-la de resquícios que pudessem revelar a sua origem ilegal e, assim, induzir a erro o juízo da 6ª Vara Federal. Segundo o MPF, após a inovação artificiosa, o produto final da filmagem foi entregue a Protógenes, que por sua vez o encaminhou como prova à 6ª Vara.

De acordo com a sentença, o fato revelado pelos acusados era importante do ponto de vista penal. E a sua revelação era passível de causar dano ou perigo de dano à Administração Pública. "A informação sigilosa constitui o objeto material do crime. É indisputável que um dos objetivos pretendidos pelos acusados, ao revelarem a jornalistas fato que deveria permanecer em segredo, era o de produzir prova para uma futura ação penal contra Daniel Dantas, Humberto Braz e Hugo Chicaroni por crime de corrupção ativa. É o registro indelével, perene, inatacável da repreensível revelação do sigilo funcional pelo acusado Protógenes aos jornalistas".

De acordo com Ali Mazloum, "diversos episódios realçaram a singularidade do caso, podendo-se mencionar as inéditas buscas e apreensões em órgão de inteligência do Estado (ABIN), ou aquelas efetuadas em endereços de conhecidos 'arapongas' de Brasília". Para o juiz, "o destaque, porém, ficou por conta do inusitado conteúdo do material encontrado e arrecadado no curso da investigação e reações que se seguiram". E ainda: "Não representa apenas uma investigação de crimes comuns previstos no Código Penal brasileiro. Representa, precipuamente, a apuração de um método, próprio de polícia secreta, empreendido sob a égide da Constituição Federal, mas à margem das mais comezinhas regras do Estado Democrático de Direito", disse ele.

Nesse sentido, o juiz disse que "é espantoso que pessoas sejam submetidas a 'averiguações' típicas de regimes totalitários e plena normalidade republicana. Como por exemplo, fragmentos de "arapongagem" contra a presidenta eleita Dilma Rousseff, a ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, José Dirceu, além dos senadores Heráclito Fortes, ACM Neto, o ex-ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso e José Serra".

Inelegibilidade
Mesmo não podendo exercer cargo eletivo, Protógenes que se elegeu deputado federal pelo PCdoB-SP com 94,9 mil votos, que não foram suficientes para chegar à Câmara, mas pelo quociente eleitoral foi eleito com votos do Tiririca, não poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Um dos requisitos para o enquadramento é que o candidato seja julgado e condenado por órgão colegiado ou que a ele seja atribuído o crime de improbidade administrativa. Ou seja, o delegado poderá exercer seu cargo de deputado federal enquanto o processo estiver em fase de recurso.

Em sua campanha eleitoral, o delegado usou como trunfo a prisão do banqueiro Daniel Dantas e ações contra políticos. Entre eles, o ex-prefeito Paulo Maluf (PP), preso em 2005.

Escândalo em obra
Nesta quinta-feira (11/11), a partir das 19h30, o jornalista Raimundo Rodrigues Pereira lançará o livro O escândalo Daniel Dantas. De acordo com o jornalista, o livro é uma crítica ao trabalho do delegado Protógenes Queiroz na condução da  Operação Satiagraha.

De acordo com o jornalista, a autodefesa de Queiroz, na ação contra ele na 7ª Vara, é um texto risível. Há partes que são verdadeiros disparates. Ele argumenta, por exemplo, que a denúncia contra ele é inepta porque ignora o custo pessoal que teve na sua investigação contra Dantas. E diz, a seguir, que esse argumento "não é apelativo, mas está inserido no contexto abstrato, ou aberto ou ainda indeterminado do direito, denominado de justa causa, em que a apreciação correta do léxico impõe análise valorativa, transjurídica dogmática", disse o jornalista.

Leia aqui a sentença do juiz Ali Mazloum.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2010, 18h36

Comentários de leitores

31 comentários

QUÁ, QUÁ, QUÁ, QUÁ, QUÁ!...

Richard Smith (Consultor)

Pode ficar com inveja serventuário, pelos motivos seguintes:
a) porque CONSULTORIA, com efeito é uma profissão e vido dela há mais de vinte anos;
b) Porque embora modesta, ela é bastante requisitada, o que, embora me faça trabalhar, em geral das 10:00 às 2:00/3:00 hs, também me permite ficar "sapeando" a Net em busca dos PeTralhas que constituem a unica seita do mundo que além de não saber perder (fato notório) também NÃO SABE GANHAR. Deveriam estar como pintos no lixo, se regozijando e em adoração à candidata-títere, hoje presidente-marionete eleita. Mas não! Andam enfezados e à caça de dissidentes e "traidores". Vai entender... (mas eu ENTENDO!)
C) Porque a exerço em casa, o que deve frustar bastante os tarefeiros de plantão, mormente os que se localizam em repartições públicas;
E DE NOVO, CUMPRINDO TAREFA PARTIDÁRIA EM HORÁRIO DE SERVIÇO?!!! Vou te dar justa causa, hein?!

Não é a CIA, nem a KGB...

Dr. Marcelo Alves (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Quando José Dirceu disse que o MP era a nova "GESTAPO", disse na verdade aquilo que o referido órgão não é e não pode ser.
Deveria também ter obtemperado que a Polícia Federal não é a CIA, tampouco a antiga KGB.
E que isso fique bem claro aos seus agentes, em todos os níveis de atribuição funcional.

Não é a CIA, nem a KGB...

Dr. Marcelo Alves (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Quando José Dirceu disse que o MP era a nova "GESTAPO", disse na verdade aquilo que o referido órgão não é e não pode ser.
Deveria também ter obtemperado que a Polícia Federal não é a CIA, tampouco a antiga KGB.
E que isso fique bem claro aos seus agentes, em todos os níveis de atribuição funcional.

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