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Ações de cobrança

TJ-RS faz audiências de conciliação sobre DPVAT

Segurados e seguradoras poderão participar de um mutirão de conciliação em ações de cobrança envolvendo o seguro obrigatório, o DPVAT. Promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a iniciativa vai até o final da primeira quinzena de novembro.

As seguradoras serão representadas pela Líder Seguradoras, que indicou 350 processos ocorridos até 16 de dezembro de 2008. Eles, em princípio, não requeram a perícia e a seguradora considera passíveis de acordo esses casos. No entanto, essa é apenas uma prévia. A listagem final de processos a serem conciliados nesta ação dependerá da concordância de juízes aos quais os processos estão submetidos.

“A exemplo do mutirão que realizamos no mês passado, esta ação insere-se nas medidas que a Justiça Estadual vem buscando para estimular a conciliação”, afirma o juiz coordenador da Central de Mediação e Conciliação, Daniel Englert Barbosa.

As audiências serão feitas das 8h30 às 11h30, pela manhã, e das 14h às 16h30 na Central de Mediação e Conciliação, no prédio do IPE (avenida Borges de Medeiros, número 1.945), no 8º andar, sala 802. Os contatos podem ser feitos pelo telefone 3210-6500, ramal 1078, ou pelo e-mail cjconciliacao@tj.rs.gov.br. Com informações da Assessoria de Comunicação do TJ-RS.

Revista Consultor Jurídico, 9 de novembro de 2010, 17h47

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