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Ação da natureza

Radicalismo quanto a aquecimento não é científico

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Uma corrente de julgamento sobre o fenômeno consistente no aquecimento que se espraia sobre a Terra aponta o dedo na direção das atividades antrópicas como sendo, com exclusividade ou principalmente, seus verberados responsáveis. Não existe, contudo, base válida de sustentação para esse entendimento, nos amplos termos em que apresentado. À exceção do superpovoamento, que necessariamente implica em desmesurada extensão da urbanização, com consequentes desmatamentos, a operar na formação de desertos, e ressalvada a exploração selvagem dos bens naturais, que, aliás, passou a ser fiscalizada e punida, de modo a se encaminhar para sujeição à ordem e à razão, quer parecer que as ações relativas ao homem ou à vida humana não poderiam acarretar, por si sós, sobretudo à distância, não obstante o trabalho dos ventos, força única bastante para tornar líquidos icebergs, abalar a calota polar e muito menos para deslocar o eixo do planeta, como conseguem fazer um terrível terremoto, a queda de um grande meteoro, ou a mudança de fase de era glacial em curso. Também concorre para essa conclusão o importante fato de não estarem mais os chamados Estados nucleares a fazerem experiências capazes de abalar o equilíbrio das coisas no exterior, limitando-se a desenvolvê-las nos laboratórios.

Não obstante, cabe reconhecer que as atividades antrópicas, numa escala de seus maiores danos, constituem causa geradora de poluição atmosférica, de maior ou menor intensidade, numa determinada área, na dependência, na ocasião, do conjunto de suas condições gerais de topografia geográfica, temperatura e pressão. E, conquanto sejam atividades decorrentes da atividade do homem e, pois, passíveis, em geral, de modificação por eles próprios, não há que se subestimar, nas circunstâncias, o alcance de seus efeitos, no que tange ao aquecimento global.

A emissão na atmosfera dos chamados “gases de efeito estufa”, CO2, metano e outros, por diversas fontes, sobretudo pelas máquinas industriais, seus fornos e motores de veículos fundados em energia não limpa ou pouco eficiente, conta com demonstração científica das consequências dela decorrentes. Os raios solares chegam, batem aqui na água e solo, e encontram dificuldade para voltar para o espaço, na medida em que teriam que fazê-lo, pela força exercida sobre eles por esses gases, daí a ocorrência do inegável aquecimento, porque acabam retidos, em parte. A limitação possível na emanação desses elementos, pois, se torna premente e necessária. Sua retirada — o metano é capaz de ficar no espaço por cerca de cem anos — mediante a absorção pelas árvores no que permite a natureza, ou por transformação em energia, como já tem se dado com a queima dos expelidos pelo lixo bem como pelo bagaço da cana-de-açúcar, ou por armazenamento nos lugares cabíveis (cavernas ou fundo do oceano), constitui medida da mais alta indispensabilidade.

Sabe-se, a propósito, quanto a esse problema de gases, que o complexo anterior daqueles saídos de geladeiras, aparelhos de ar condicionado e outros, estava a “corroer”, à solta, a camada de ozônio, voltada à proteção contra a livre entrada de raios ultravioletas, sabidamente nocivos para a saúde. Felizmente, vem sendo realizada, embora de forma prolongada, no funcionamento de tais máquinas, uma substituição por outros gases, orientada mundialmente pelos governos. a camada de ozônio.

A conclusão, em verdade, é que da união a envolver atividades humanas causadoras de aquecimento e fatores da natureza alheios à vontade dos seres vivos, resultam transformações as mais perturbadoras, sérias e prejudiciais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

A Organização das Nações Unidas tem promovido congressos para que Estados e associações e pessoas mobilizem esforços para a tomada de medidas destinadas não apenas para conter, mas também para reduzir o aquecimento global. A Constituição Federal brasileira quer a educação do povo, com seu engajamento nessa luta, ao lado do poder público, pelos meios possíveis. Os frutos da educação, todavia, somente aparecem depois de certo tempo. As crianças aprendem rapidamente e cobram dos pais e irmãos uma conduta correta. Todavia, incontável número de adultos, dentre os que não sabem no que deve consistir o meio ambiente ecologicamente equilibrado, continua a jogar lixo pelas janelas dos seus bonitos veículos, muitos a lançar recipientes de plástico, móveis usados e outros descartes nos cursos d’água e nas vias públicas, outros a soltar balões incendiários.

O preço, a natureza o paga e o cobra, como mostra o aquecimento a ser enfrentado. Também o cidadão em geral, ainda que não se dê conta desse fato, paga e é cobrado, tem que arcar com o desconforto vivo, os custos das despesas das limpezas a serem feitas e dos incêndios a serem apagados, os prejuízos, nos seus vários campos. Os estragos se mostram irremediáveis, frequentemente. Até quando se envolver com tais problemas, esta deveria ser a pergunta e a resposta vem pronta: até o fim, sempre.

Governo e as empresas, porém, não apenas nas cidades mas também nos campos, não têm operado suficientes esforços para conscientização do povo quanto aos deveres na convivência e preservação direta e indireta dos recursos naturais. Parece que nada custaria a uma das fabricantes de automóveis e caminhões, ou a uma das grandes construtoras, apor em suas propagandas uma linha em favor de respeito ao meio ambiente, mas não se consegue alcançar a razão pela qual não o fazem. Não deve ser por falta de lembrança.

Na luta por um meio ambiente ecologicamente equilibrado, impressiona se tomar conhecimento de que, nos Estados Unidos, uma parlamentar, filiada ao Partido Republicano, Michele Bachman, disse que queria “as pessoas de Minnesota armadas e perigosas”, para atuar contra as propostas de legislação para reduzir o aquecimento global (cf. “O Estado de São Paulo”, caderno “Internacional”, 21 de março de 2010, página A28). Sem dúvida, eis nisso outra lamentável face de radicalismo, oposta àquela primeira. Em que pesem as evidências e provas, não se acredita, ou não se quer acreditar, que existam elementos a apontar para a relação entre atividade humana e aquecimento, independentemente do grau. Cabível a suposição de que interesses econômicos se apresentem ocultos atrás dessa posição, embora não pequeno o número de seus adeptos.

É quando deve entrar nas considerações pessoais aquilo pelo qual os países todos se bateram em 1992, na denominada “ECO-92”, conferência mundial realizada no Rio de Janeiro, a saber, que o desenvolvimento tem que ser sustentável, isto é, em harmonia com a natureza. O futuro é que foi posto em análise. Regras legais foram aprovadas em quase todos os países, voltadas para a implementação de um desenvolvimento sustentável, simpósios e congressos mundiais buscaram a obtenção de um consenso sobre medidas a serem adotadas nesse sentido, fundadas como aquelas nas indicações apontadas por estudos científicos rigorosos e neutros, mas tem sido uma batalha constante aquela entre a pretensão e o dever de sua aplicação, de um lado, e a busca pela prevalência da exploração do solo tanto quanto possível sem restrições, do outro lado.

Radicalismo e ciência são inconciliáveis, mas o que se consegue notar sob o pano de fundo da batalha em questão parece ser, antes de mais nada, além do interesse econômico, embora sempre legítimo em si mesmo, é a insensibilidade em relação a necessidade de conciliação entre desenvolvimento e sustentabilidade, entre presente e futuro, entre vida e ausência de vida. A esperança consiste em que a razão haverá de lançar fora, como entulho, no lugar apropriado, essa insensibilidade, para o bem comum. Afinal, a humanidade, ao longo do tempo, tem feito prevalecer a razão, que liberta, e não o egoísmo ou a falta de bom senso.

 é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 31 de março de 2010, 16h03

Comentários de leitores

6 comentários

Debate

Júlio César Cerdeira Ferreira (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

As palavras de Espartano foram bem apresentadas, ao contrário daquelas provenientes de alguém que só faz afrontar e que não sabe colocar seus argumentos (talvez porque não os tenha, sendo, assim, bem enquadrado entre os que são "radicais").
Felizmente, informações antes propositalmente acobertadas têm, agora, alcançado seu devido espaço.
Aquecimento global existe: o problema está na identificação de suas causas. Não há veredicto sobre o peso da influência humana nesse fenômeno mundial.
Para mais, entre outros, veja: http://criacionista.blogspot.com/2009/12/nao-existe-aquecimento-global.html

Vamos estragar tudo então!

Espartano (Procurador do Município)

O chato é que sempre que surge uma teoria que diz que precisamos ser melhores do que estamos sendo, sempre tem alguns que se erguem na defesa do direito de continuar a sermos ruins.
No campo do direito isso é corriqueiro. Vem uma lei obrigando a fazer ou deixar de fazer algo que vai melhorar a vida em sociedade, mais do que prontamente tem algum "espito de poico" que já alega a inconstitucionalidade invocando seu egoístico direito de continuar a tornar o mundo um lugar pior. Nenhum sacrifício em prol da sociedade é válido para quem só vê o próprio umbigo.
Agora estamos levando esse vício terrível para outras áreas. O meio ambiente é o próximo alvo. Se é verdade ou não que o aquecimento global é fruto da ação humana, pouco importa. Se o receio de estragar o planeta servir para preservarmos plantas e animais, rios e lagos, céus e mares, vales e montanhas, que assim seja. É como dizer a uma criança que a cuca vai pegar para que ela, com receio, tome o caminho mais acertado.
Mas não. Pelo visto, ainda existe no mundo pessoas que gostam de ver o Japão acabando com a fauna marinha, focas sendo mortas a pauladas, florestas virando móveis de luxo ou carvão para churrasco e tantas outras barbaridades cometidas em nome do conforto, ostentação, costumes ou do "direito" de estragar o mundo, já que o maléfico benefício da dúvida está sendo introduzido na comunidade científica.
Qual o benefício de combater uma teoria que nos incentiva a agirmos com menos voracidade? Egoismo é a única explicação que vejo.

O homem é o único animal que destrói o ambiente.

Carmen Patrícia C. Nogueira (Advogado Autônomo)

Atividades antrópicas, como sabemos,são as decorrentes da interferência do homem no meio ambiente.
O superpovoamento é realmente impactante. Mas, soma-se a ele uma sociedade consumista, com recursos limitados.
Os homens querem cada vez mais de uma natureza com recursos limitados e insuficientes.
Seriam necessários, ao menos, 4 planetas para cobrir as necessidades de consumo da população mundial.Esta é a influência antrópica, devidamente provada pela Ciência.
O alerta do aquecimento global causado pelo homem não foi dado por leigos ou fanáticos, mas pela comunidade científica mundial, como resultado de estudos técnicos de conceituados cientistas.

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