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Promotor ofendido

MP denuncia conselheiro municipal por declarações

As declarações do conselheiro da prefeitura de Niterói e ex-vereador Wolney Trindade sobre o promotor de Justiça Luciano Oliveira Mattos de Souza causaram reação no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O órgão denunciou Trindade por ofensa e ameaça, após ele ter chamado o promotor de “idiota”, “imbecil”, “maluco” e “criador de caso”, no programa de rádio CBN Rio, no dia 16 de dezembro. A denúncia foi subscrita pelo promotor de Justiça, Cláudio Calo.

O conselheiro já era réu em Ação Civil Pública por acusação de improbidade administrativa formulada pelo Ministério Público. Este, inclusive, foi o tema abordado pela apresentadora, jornalista Lucia Hipólito, durante a entrevista na rádio. Ela questionou os fatos que motivaram a ação proposta em seu desfavor e o ex-vereador respondeu de formada considerada ofensiva à honra do membro do MP.

Para o MP, Trindade teria praticado crime de ameaça ao afirmar que processaria o promotor pela prática de denunciação caluniosa caso a Justiça acolhesse o pedido formulado na Ação Civil Pública. O conselheiro ainda acusou o promotor de Justiça de ter deixado de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal, em virtude de irregularidades urbanísticas no prédio em que reside. O Ministério Público negou as alegações, descrevendo todos os procedimentos instaurados para sanar as irregularidades existentes no imóvel.

“Ele desrespeitou um promotor de Justiça, a instituição Ministério Público e até mesmo o Poder Judiciário. Um integrante do Conselho Consultivo do Poder Executivo e ex-vereador deveria ter uma postura mais respeitosa”, disse o promotor Cláudio Calo. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 31 de março de 2010, 5h14

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