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Provas perdidas

TJ-MT anula segunda fase de concurso para juiz

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso teve mais um pepino para descascar nesta terça-feira (30/3). Em plena audiência pública, para divulgação do resultado da segunda fase do concurso de juiz substituto, descobriu-se que 16 provas não foram corrigidas porque simplesmente sumiram. A segunda fase do concurso foi anulada e deve ser aplicada novamente em abril. 

O presidente da Comissão do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura, desembargador Rui Ramos Ribeiro, disse em coletiva à imprensa nesta terça que houve “falha humana” e descartou qualquer possibilidade de fraude. O desembargador contou que dois fiscais colocaram essas 16 provas em uma caixa juntamente com as outras de candidatos que faltaram e não fizeram a prova. E, por esse motivo, não foram corrigidas. Somente depois que se detectou a falta delas, na audiência pública sobre as notas dos candidatos, é que funcionários do TJ-MT começaram a procurá-las nas caixas do concurso e as encontraram, segundo Rui Ramos Ribeiro.

Questionado se não poderia corrigir as provas encontradas, ele respondeu que não, para se garantir a lisura do concurso. O desembargador vai enviar informações sobre o sumiço das provas para a Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso e para o Conselho Nacional de Justiça.

A primeira etapa do concurso foi feita pela Fundação Vunesp. A segunda fase, com 10 questões dissertativas, ficou a cargo do próprio TJ de Mato Grosso. A sessão pública para anunciar os aprovados no concurso aconteceu na manhã desta terça-feira. Alguns candidatos chegaram a ter a cesso às notas das provas antes de se decidir pela anulação do concurso.

A segunda fase foi feita no dia 7 de março, com a participação de mais de 300 candidatos. De acordo com o edital do concurso, os candidatos aprovados nessa fase deverão fazer mais uma prova dissertativa. Desta vez, duas sentenças, uma penal e outra civil, em dias consecutivos. O concurso oferece 43 vagas para juiz substituto.

Os editais relativos ao concurso para magistratura, em Mato Grosso, estão disponíveis no site www.tjmt.jus.br, no link Serviços.

Capítulos de uma crise
O Judiciário de Mato Grosso teve uma de suas maiores crises quando o Conselho Nacional de Justiça aposentou 10 magistrados compulsoriamente no fim de fevereiro. Entre eles, o presidente do Tribunal de Justiça, Mariano Travassos, que já foi substituído e recorreu ao Supremo Tribunal Federal. E ainda: os desembargadores José Ferreira Leite e José Tadeu Cury, além de sete juízes. Eles foram acusados de desvio de verbas para socorrer financeiramente a maçonaria.

Este mês, o TJ-MT enfrentou mais um capítulo da crise. O desembargador, Jurandir de Lima, foi aposentado também compulsoriamente pelo CNJ por empregar dois filhos no seu gabinete que não trabalhavam. Ele anunciou que vai recorrer da decisão.

 é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

Revista Consultor Jurídico, 30 de março de 2010, 17h39

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