A Comissão Ibero-americana de Ética Judicial lançou o concurso internacional de monografias, com o tema “Princípio da Motivação”. Podem participar do concurso integrantes do Poder Judiciário e outros operadores do Direito. As inscrições podem ser feitas até o dia 1º de setembro.

Os interessados devem encaminhar a monografia impressa, sem identificação do autor, para o gabinete do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, que é delegado nacional da Comissão. As monografias devem ser enviadas por via postal, ao endereço: SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Superior Tribunal de Justiça, Gabinete do Ministro Ari Pargendler, Prédio Ministros II, 6º andar, CEP 70095-900, Brasília-DF. Não será permitido o envio por meio eletrônico, para que seja mantido o anonimato. Os candidatos deverão confirmar o recebimento da monografia pelo telefone (61) 3319-7024.

O trabalho deverá ser individual e ter uma extensão não superior a 50 páginas, em folha A4, fonte Times New Roman, corpo 12, entrelinhamento 1,5. Deverá ser encaminhado em formato impresso, acompanhado do arquivo em formato Word, em suporte eletrônico. Os autores deverão assinar o trabalho com um pseudônimo, sendo que o nome e demais dados de identificação reais do autor deverão ser colocados em envelope fechado e em separado, em cujo exterior somente apareça o pseudônimo.

Para escolha dos premiados, será levada em conta a originalidade do trabalho e a determinação do alcance e da operatividade do Princípio da Motivação de uma perspectiva ética. O primeiro colocado receberá uma medalha de ouro; o segundo colocado, uma medalha de prata; e o terceiro colocado, um diploma. Além disso, os três primeiros colocados ganharão uma bolsa de estudos na Aula Judicial Iberoamericana. Outras informações estão disponíveis no site da CIEJ.