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Espetáculo da mídia pode prejudicar réus em Júri, dizem advogados
Nada tenho contra a imprensa livre. Tudo a favor. O que me incomoda é a imprensa irresponsável, ou seja, aquela que vende sensacionalismo em lugar de transmitir informação. Foi o que a imprensa fez no caso do promotor Thales, que agiu em legítima defesa, lembra? Foi o que fez no caso da Isabella, ainda que, nesse último exemplo, os réus provavelmente sejam culpados.
O problema é que a imprensa não esclarece ao público, em grande parte ignorante e ávido por vingança, que os réus têm direito à defesa técnica e ao benefício da dúvida. Não esclarece que ninguém pode fazer justiça pelas próprias mãos, salvo em perigo atual ou iminente. Não diz nada sobre o funcionamento da Justiça, retratando-a sempre como um paquiderme lento, ineficiente e interesseiro, quando os juízes brasileiros sofrem para manter seus intermináveis processos em dia (e alguns ainda precisam ficar uma semana inteira cuidando de organizar e presidir um júri como esse, com prejuízo para o restante do trabalho). Não explica a OBRIGATORIEDADE de ser o réu defendido da imputação. Trata o assunto como ESPETÁCULO TEATRAL em vez de conscientizar a população de que justiça não é novela. Vi vários comentaristas da Globo News e de outros canais IRONIZAREM as alegações da defesa, passando aos telespectadores que o advogado é mentiroso e o promotor está certo. Aí pergunto: mesmo que algum jurado consciente e educado pense de forma independente, V. Sa. não acha que a "opinião pública" pressionará por condenação e taxará eventual decisão absolutória de escândalo, contribuindo ainda mais para o descrédito da Justiça, sem falar que algum louco poderá atentar contra o juiz, o advogado ou os jurados? É esse o papel da imprensa?
E não existe nada mais antidemocrático do que afirmar que juiz não é povo, não é "igual" ao acusado nem aos jurados. Ainda se trata o juiz brasileiro como um aristocrata quando 70% da classe, atualmente, provém da classe média assalariada.
Sou contra o Júri, basicamente, porque EMOÇÃO e JUSTIÇA raramente combinam. A emoção só tem lugar na constatação da da injustiça evidente de certa determinação ou interpretação, como na criminalização do adultério ou na anulação de casamento por prévia defloração (até há pouco ainda em vigor).E mesmo aí a razão está presente. Jamais, porém, se pode apreciar provas e julgar alguém com base na emoção, se o objetivo é fazer justiça.
Outra coisa: não conheço nenhum magistrado que só condene ou só absolva. E conheço centenas deles. Isso é absurdo que só existe na cabeça de quem não conhece a função. O que existe são juízes mais ou menos rigorosos na aplicação das penas e no reconhecimento da tipicidade, quando em confronto com o princípio da insignificância, por exemplo.
De qualquer forma, o senhor nunca verá um juiz togado vaiar ou esmurrar o advogado de defesa apenas pelo fato de ele defender os direitos do acusado, como fez a multidão em frente ao fórum de Santana.
O CASAL foi condenado desde então e está "comendo o pão que o diabo amassou..." Se culpado mesmo, pena antecipada, mas se forem inocentes?... Danos irreparáveis, com certeza.
E o espetáculo foi reeditado agora, o povo está irado, conclamando pela condenação, xingando, ofendendo e até mesmo agredindo os advogados de defesa, comentaristas de televisão, igualmente sensacionalistas, criticando com veemência o trabalho dos advogados de defesa... O que querem afinal? Tribunal de exceção? Condenação sem o sagrado direito constitucional de defesa? Que sociedade democrática é essa que conclama o Estado de Direito, a liberdade de imprensa e de manifestação, mas quer trucidar um casal sobre o qual há sérias dúvidas sobre a culpabilidade?
Será muito difícil, mas torcemos para que os jurados não se deixem influenciar por este instrumento poderoso de condenação, explorado ao extremo pelo Promotor justamente por não ter conseguido comprovar a autoria do crime. In dubio pro reo. Não foi assim que aprendemos?!
Em pouquissimo tempo estarão livres, gozando a vida, assim como estão o Pimenta e Farah (cujo advogado foio Podval).
A população tem interesse no deslinde do caso, pois trata-se de um crime que despertou sua repulsa e indignação. E como cidadãos, essas pessoas têm todo direito a tal informação, mormente porque ela é pública. Se fazem um juízo precipitado dos réus, é problema de foro íntimo de cada um.
Concordo que há muitos colegas completamente leigos em Direito metendo os pés pelas mãos e até acho que um estudo melhor das ciências jurídicas deveria ser obrigatório no curso de jornalismo. Mas ninguém vai nos calar. E muito menos ditar as nossas pautas.
Absurdo maior foi o “povo” vaiando e agredindo o Advogado. Por que aquela gente que tanto quer a “justiça” não sobe o morro e tira as crianças do tráfico e/ou desarma os traficantes?
Nesta experiência profissional tenho verificado que a repercussão de um caso na mídia é mais um dos serviços à disposição da acusação. Os veículos de comunicação, hávidos por pontos no IBOP, trazem informações precipitadas e, não raras vezes, equivocadas sobre o fato em julgamento.
As pessoas comuns do povo, ai incluídos os sete membros do Conselho de Sentença, são influenciados pela mídia e já formaram uma convicção pessoal sobre o caso, com tendência à condenação.
Nos debates cabe a acusação tão somente ratificar a convicção precipitada dos senhores jurados. Ao passo que a defesa precisa desconstituir essa convicção.
Neste contexto, a acusação, que já tem a seu serviço todo o aparato do Estado para condenar os acusados, conta com mais um aliado poderoso que é o espetáculo midiático, via-de-regra, sensacionalista e preconceituoso.
(MAURÍCIO SILVA PEREIRA, ADVOGADO CRIMINALISTA, MACAPÁ-AP)
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2) Por parte da perita: "a única forma de haver marcas na camisa é segurando um peso de 25 kg com os braços para fora do buraco". Ora,o peso somente faria exercer pressão e bastaria para isso, que Alexandre houvesse forçado a malha na tentativa de enxergar mais, como aliás, qualquer um faria neste caso.
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3) Por parte da perita: "há sangue na entrada". Ora, de onde se conclui que o sangue não pode ter pingado das mãos de terceira pessoa após ter realizado o assassinato ao sair ou então de tocaia quando entrou lá a vítima ou quando esta tentou dele desvencilhar-se correndo para a porta?
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4) A mãe havia abdicado da guarda da filha; ela o fez para um pai que não amava nem cuidava da filha? E o fez, já mostrou que não é boa mãe; comque rpitnar agora a imagem de um monstro daquele a quem entregou sua filha? E uma mãe que abdica da guarda da filha é boa mãe?
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5) A acusação só esqueceu de um detalhe: o motivo do crime. Por que o casal, que sempre tratou bem da criança, passeando inclusive com ela no dia do crime num supermercado onde se a vê muito bem, teria transformado-se numa dupla de psicopatas.
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6) Caso o casal houvesse cometido o crime, por que escolheria um modo tão estúpido (cortar uma tela) para parecer acidente? Bastaria forjar um acidente muito mais convincente numa estrada, etc.
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7) e o vizinho que ouviu a menina clamar pelo pai?
Um povo sedento por Justiça...... coisa esta em desuso, quase em extinção!
Totalmente normal e compreensível que o povo queira ver, ouvir e saber........e ainda bem ! Isso é humano!
Estranho seria se ninguém mais se interessasse por isso! Se não fizesse mais diferença alguma!
Se os acusados não são criminosos, cabe a quem de direito provar, no caso, seu advogado.....que certamente está sim fazendo seu papel, não se preocupem!!
E o que a mídia faz, também, é exatamente seu papel. Neste mundo, cada um tem seu papel.
A única coisa que o povo quer, assim como e principalmente a mãe da Isabela é somente Justiça que, neste momento, está na dependência tão somente dos votos dos Srs jurados. Essa é a lei!
Estamos em um país livre, lembram-se?????????
Se acham que a imprensa atrapalha, acho que estão retrocedendo a uma mentalidade, com perdão da palavra, hipócrita!
Aliás, graças à tão penosa conquista desta liberdade, estamos aqui, todos nós......dando nossa opinião em um meio de comunicação........a impresa!
Um povo sedento por Justiça...... coisa esta em desuso, quase em extinção!
Totalmente normal e compreensível que o povo queira ver, ouvir e saber........e ainda bem ! Isso é humano!
Estranho seria se ninguém mais se interessasse por isso! Se não fizesse mais diferença alguma!
Se os acusados não são criminosos, cabe a quem de direito provar, no caso, seu advogado.....que certamente está sim fazendo seu papel, não se preocupem!!
E o que a mídia faz, também, é exatamente seu papel. Neste mundo, cada um tem seu papel.
A única coisa que o povo quer, assim como e principalmente a mãe da Isabela é somente Justiça que, neste momento, está na dependência tão somente dos votos dos Srs jurados. Essa é a lei!
É muita gente sem conhecimento de causa querendo aparecer.
E o advogado dos Nardonis, fez um júri na vida, e esse éo segundo!!!!!!!!!!!!!
Será muito difícil qualquer tipo de reintegração à sociedade.
Lamentável o sensacionalismo feito em torno do caso que compromete o julgamento imparcial dos Jurados...
Com relação ao comentários, afirmo e de forma convicta, de que a IMPRENSA GOSTA DE SANGUE, TRAGÉDIAS, ETC. Ou estou errado nas minhas convicções?
Como é que podem, nem mesmo eles, jornalistas, se respeitam, digladiam, empurram-se, desrespeitam entre si, para conseguirem um melhor posicionamento para conseguirem captar a fala daqueles que "adoram se aparecer".
Aliás, neste e em outros casos, tem pessoas que pousam para as fotos, imaginando ser a "última azeitona do vidro".
Fico imaginando, qual seria a reação delas ao abrirem a geladeira ou o microondas!
Devem imaginar-se diante de "luz, câmeras, ação" e certamente devem iniciarem alguma fala, imaginando os holofotes.
Quanta arrogância? Quanta prepotência? Quanta besteira, falada por pessoas do meio de comunicação que se quer tem conhecimento jurídico necessário para opinarem?
E quando opinam, confundem, o cidadão de bem que assiste a um programa de televisão ou adquire um exemplar de jornal para leitura diária!!!
É lamentável, quando deparamos com pessoas "que nada têm o que fazer, vagando, vadiando, anarquisando, bagunçando, comentendo INJUSTAS AGRESSÕES OU OFENDENDO, como aconteceram na data de ontem com o Dr. Podval, por um COVARDE, que se quer foi identificado e preso pela Polícia Militar que têm o dever do policiamento ostensivo e preventivo.
É importante registrar, que PROTESTAR DE FORMA PACÍFICA E DIGNA é legítimo, agora BAGUNÇAS, devem ser intoleradas pelos meios necessários e adequados.
Comentários encerrados em 1/04/2010
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.