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Caso Isabella

Juiz reclama de subjetividade do promotor

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Com postura firme e fisionomia fechada, o promotor Francisco Cembranelli caminhava pelo Plenário ansioso antes da entrada de Ana Carolina Oliveira, que minutos depois prestara o seu depoimento contra o casal Nardoni. O casal é  acusado de matar a filha de Alexandre, Isabella, em março de 2008. Durante as perguntas, a narrativa do promotor foi interrompida diversas vezes. Prudente, o juiz Maurício Fossen pediu objetividade a Francisco Cembranelli, que tentou a todo o momento traçar o perfil de Alexandre como sendo um pai ausente e agressivo, mas com perguntas mal elaboradas e mais subjetivas. “Peço ao senhor que faça a pergunta certa e dirigida a pessoa certa”, disse o juiz em uma das ocasiões.

Cembranelli ainda tenta mostrar que o perfil de Anna Carolina Jatobá é passional. A palavra ciúmes, por exemplo, foi citada quase 10 vezes, durante o depoimento.

Antes mesmo de começar o depoimento, a mãe da menina se recusou a entrar pelo lado em que estavam sentados Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. A cadeira em que ela sentou foi inclinada mais para esquerda, para afastar seu olhar dos réus, que estavam sentados à direita. O pedido foi feito pela própria. A fisionomia corporal dos réus era praticamente inerte. Anna Jatobá cruzou as pernas e Alexandre entrelaçou as mãos. Essa postura só foi interrompida quando Alexandre tentava desaprovar com gestos algumas declarações da mãe de sua filha.

As Anas choravam quase que simultaneamente. As lágrimas eram provocadas pela retrospectiva do caso, feito pela mãe da garota. Logo depois, a assistente do promotor, Cristina Christo Leite, fez as mesmas perguntas subjetivas já feitas pelo colega Cembranelli. Neste momento, Anna Jatobá permaneceu escondida atrás de uma viga de concreto da sala. E Alexandre olhava atentamente para o rosto da mãe de sua filha, que tinha a voz embargada.

O juiz Fossen se preocupou em dar uma aula prática e rápida aos jurados sobre a dinâmica do Tribunal do Júri. Ele também pedia a todo momento que os jurados não se deixassem se levar pela emoção passada pela mãe de Isabella.

O depoimento da mãe de Isabella durou mais de duas horas e foi interrompido às 21h55. No final, o advogado de defesa, Roberto Podval pediu para ela ficar para possível acareação. Por isso, ela terá de ficar disponível até o encerramento do Júri.

Na saída do Fórum, o promotor criticou o pedido da defesa. Segundo Cembranelli, faltou bom senso aos advogados do casal Roberto Podval e Roselle Soglio. “A conduta é lamentável, pois a Ana Carolina de Oliveira já sofre com a morte da filha e ainda ficará impossibilitada de acompanhar o julgamento dos assassinos ao lado de seus familiares. O promotor explica que ela terá de ficar isolada, caso tenha de fazer acareação. O que pode piorar ainda mais o seu estado emocional.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 22 de março de 2010, 22h14

Comentários de leitores

21 comentários

Provas sim, meu amigo...

Mauricio_ (Outros)

Caiçara,
Se a menina se feriu no interior do carro em data anterior a dos fatos, a ponto de verter sangue em seu interior, caberia aos réus alegar tal circunstância, o que nunca o fizeram.
Por outro lado, desde quando um adulto precisa subir em uma cama para olhar sobre uma janela de 1,20m de altura? Só se for um anão. Já para atirar alguém por um buraco da tela dessa janela é provável que tenha de estar em um patamar mais elevado.
Outra coisa, as imagens gravadas no shopping não representam nada, uma vez que o crime não ocorreu no shopping. No percurso do shopping ao edifício muito coisa pode ter acontecido, a alterar os ânimos dos envolvidos.
Por outro lado, não é crível que um pai, ao ver sua filha desfalecida após uma queda de um apartamento, se preocupe em conversar com familiares no lugar de providenciar socorro à menina.
Menos crível ainda é a versão sobre uma terceira pessoa na cena do crime, que a perícia demonstrou que nunca existiu, uma vez que no interior do apartamento do casal só havia evidências da presença dos moradores.
Se nunca houve uma outra pessoa naquele local e um crime ali foi cometido, quem poderia ter sido o autor? O "papai noel mau", que ingressou no local pela chaminé do terraço gourmet ou os próprios moradores?
Ora, Caiçara, crimes acontecem sem que haja testemunhas, principalmente quando ocorridos em ambiente familiar. Nem por isso, restarão impunes apenas por quem ninguém presenciou sua dimâmica.
Só falta agora exigirmos filmagens do crime, para que possa haver uma condenação.
E não se fala aqui de provas isoladas, mas de um conjunto probatório robusto a apontar os réus como autores do crime.
Por fim, ninguém, além da própria defesa do réu, coloca em dúvida as provas periciais produzidas.

Provas?

caiçara (Advogado Autônomo)

Perai Bacharel!
Eu sou o cara mais "pro societatis" desse conjur, mas devagar com o andor!
As manchas de sangue podem ter sido feitas a qualquer momento (o exame não comprova quando), podem nem ser relacionadas à morte da menina. Meu irmão cortou o dedo no carro uma vez, tempos atrás, deixou manchas, isso significa que alguém o matou?
As marcas da tela na camiseta podem ter surgido quando o réu foi até a janela e atestou que sua filha estava lá embaixo, afinal se não se debruçasse não veria o corpo lá embaixo.
As marcas do chinelo idem (ele tinha que subir na cama para chegar à janela e atestar a queda).
O fato de ligarem primeiro para a familia só comprova a preocupação com a mãe, já que não é crível que a menina estivesse viva ao cair do 8º/9º andar.
Aliás, é fato que pessoas reagem de forma diferente quando defrontadas a uma crise.
Para evitar condenação no Juri não é preciso "comprar" uma ou outra versão, mas comprovar a existência de uma dúvida acerca das provas. Com dúvida não se condena.
Prova de autoria é testemunha ocular do fato ou pericia conclusiva (quiçá, a confissão, mas se não me engano essa é chamada a prostituta das provas).
E isso não existe nos autos, nenhuma pericia aponta de forma clara quem jogou a menina, ou até se ela foi jogada.
O sangue encontrado não é datado, aliás.
Aceitemos a tese da agressão (apenas à titulo de exercício) e nem mesmo isso comprovaria a autoria do assassinato.
E reitero, as imagens da saída e da chegada da familia não denotam motivo para a violência alegada pela acusação.
Aliás, vale repetir, estivesse o Cembranelli certo do resultado das pericias e não teria "forçado" o testemunho da mãe de cara, só para preparar o juri para uma eventual falha pericial.

caiçara

Mauricio_ (Outros)

As manchas de sangue de Isabela (comprovadas por exame de DNA) encontradas no interior do carro do casal não são provas de autoria?
Se o casal alega que nada aconteceu até a criança ser levada tranquilamente pelo pai ao apartamento e que o crime teria sido cometido por uma terceira pessoa desconhecida no intervalo de tempo em que Alexandre retornou ao veículo para buscar seus outros filhos, como poderia existir sangue da criança no automóvel do casal?
E as marcas da tela de proteção da janela na camiseta utilizada por Alexandre Nardoni, também não são provas?
As marcas do chinelo de Alexandre sobre o lençol da cama da menina, que dava acesso à janela, também não são provas?
O fato de os réus terem ligado primeiro para familiares para só depois acionarem o resgate para a criança também não constitui prova?
Tudo isso não vale nada.
O que vale é a versão fantasiosa de que uma terceira pessoa desconhecida ingressou em um condomínio cercado por seguranças, sem que ninguém tenha visto, arrombou a porta do apartamento do casal (sem deixar nenhuma marca de arrombamento), matou uma criança que sequer conhecia e sem nenhuma motivação, resolveu ainda contar a tela de proteção da janela e atirá-la pela janela, teve ainda a precoupação de limpar manchas de sangue e evidências de sua presença no apartamento, dali fugindo sem que ninguém também tenha notado, tudo no pequeno intervalo de tempo em que Alexandre desceu à garagem e retornou com seus outros filhos?
Nem os filmes policiais mais fantasiosos, onde pessoas saem escalando prédios pelas paredes, ousaram uma versão tão absurda e incoerente.
A verdade é que sobejam provas de autoria do crime contra o casal, ao contrário da sua tese negativa de autoria, totalmente irreal, absurda e fantasiosa.

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