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Logística da discórdia

Júri dos Nardonis causa alvoroço antes de começar

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O Júri de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados de matar a menina Isabella, filha de Alexandre, ainda não começou, mas já causa alvoroço entre os jornalistas escalados para fazer a cobertura do veredicto. O clima esquentou nesta quinta-feira (18/3) durante reunião convocada pela Comissão de Imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo. O objetivo foi traçar as diretrizes a serem seguidas pelos diversos veículos de imprensa no dia do julgamento. As regras foram ditadas pelo juiz do 2º Tribunal do júri, Maurício Fossen, responsável pelo caso. Discreto, o juiz fez algumas restrições. Ele não quer qualquer tipo de imagem, som ou foto do Plenário. Mais de 50 jornalitas estavam presentes na reunião.

Os profissionais poderão ter em mãos apenas caneta e bloco de anotações. A principal polêmica, contudo, está no revezamento de veículos na cobertura do julgamento. O número de lugares não acomoda todos os veículos de comunicação. Devido ao racionamento, cada jornalista defendeu bravamente o espaço de seu veículo no local. Cada grupo (de 21 pessoas) poderá ficar uma hora no Plenário, depois deverá ceder lugar para a próxima turma entrar. O desembargador Carlos Teixeira Leite Filho, membro da Comissão de Imprensa, mal conseguiu passar as instruções. Ele fora interrompido diversas vezes e teve de pedir bom senso em alto e bom som. Superada essa discussão, foi levantada outra. Desta vez inócua.

Alguns jornalistas tiveram dificuldade de entender que o Júri só poderia ser transferido para o Fórum da Barra Funda com um pedido de desaforamento, previsto no Código de Processo Penal, no seu artigo 424, que elenca os motivos para a mudança de local. Para que isso aconteça, deve haver interesse da ordem pública; dúvida sobre a imparcialidade do júri ou sobre a segurança pessoal do réu; e, por fim, quando o julgamento não tiver sido feito no prazo de um ano, a partir do recebimento da intimação, desde que a demora não seja imputada à própria defesa.

A principal reclamação era de que o Fórum de Santana não seria seguro e adequado para a imprensa. Por isso, a sugestão era o Fórum da Barra Funda. Mais uma vez o desembargador Carlos Teixeira Leite entrou em cena. Teve de explicar que a decisão, a mudança do local do Júri, não é administrativa e não dependia de um ato do TJ, mas sim do Ministério Público e da defesa dos acusados. Neste momento, o juiz auxiliar Décio de Moura Notarangeli ainda tentou explicar, de maneira didática, o princípio do juiz natural e suas garantias. Segundo ele, o julgamento deve acontecer sempre na jurisdição dos acusados. “É um conceito da Idade Média, onde os acusados tinham de ser julgados pelo seu povo, pessoas daquela determinada região onde aconteceu o crime”, ilustrou.

Pesquisa CNT/Sensus, divulgada em abril de 2008, um mês depois do crime, constatou que mais de 98,2% dos entrevistados acompanharam o caso pela imprensa. Ainda segunda essa pesquisa, “para 71,8% dos entrevistados a mídia estava acompanhando o caso de forma adequada e com competência. Outros 24,3% acreditam que a cobertura noticiosa fora feita de forma inadequada ou incompetente”.

A comissão ainda destacou a importância de se preservar a identidade dos jurados e das testemunhas, devido ao clamor social que o caso desperta. Os jurados não poderão voltar para casa. Terão de dormir nas dependências do Fórum da Barra Funda. Em Santana, é provável que durmam Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, para evitar transtornos na logística. O casal não poderá manter qualquer tipo de contato um com o outro. Será montado também um forte esquema de segurança, segundo Carlos Teixeira Leite. O julgamento, de acordo com a expectativa do juiz Maurício Fossen, deve levar de três a cinco dias para ser finalizado.

Nesta sexta-feira (19/3), nova polêmica foi levantada. Há o risco de o júri ser adiado. Isso porque, o pedreiro que deu entrevista na época do crime — sobre a suposta invasão no apartamento do casal — não foi localizado pelo oficial de Justiça. Esta decisão ficará para a próxima semana. Antes desse caso, um dos mais clamorosos na história recente do estado de São Paulo foi de Suzane Von Richthofen e do jornalista Pimenta Neves.

O crime
A menina Isabella morreu aos cinco anos, no dia 29 de março de 2008, depois de cair do sexto andar do prédio onde moravam seu pai e sua madrasta, na zona norte de São Paulo. O casal foi preso em maio daquele ano e permanece na prisão desde então, sob acusação de terem atirado a criança pela janela. O júri popular foi confirmado no ínicio do ano passado. Passado um ano, agora, aconterá o júri. Marcado para esta segunda-feira, 22 de março.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 19 de março de 2010, 12h41

Comentários de leitores

2 comentários

Penso que...

Diego. S. O. (Advogado Autônomo - Civil)

Já que pra ser Jornalista não precisa de diploma, a Imprensa poderia colocar pessoas que são formadas em Direito para acompanhar o caso, e não "jornalistas" que levam as suas asneiras para todo o Brasil.

Só se fala do que se sabe

rogc ()

Essa notícia deixa bem claro que Jornalista, na grande maioria das vezes, nada entende sobre a Justiça e vive dando palpite, colocando a opinião pública, indevidamente, contra o Judiciário. Como o Judiciário atualmente está muito na mídia, seria prudente que apenas conhecedores do Direito fizessem essas reportagens.

Comentários encerrados em 27/03/2010.
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