Vara federal cria modelo inovador de tramitação de processo

19/03/2010 17:28Dr. Luiz Riccetto Neto (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)Excelência na Qualidade da Prestação Jurisdicional

Embora a matéria tenha sido bem elaborada pelo ilustre repórter Fernando Porfírio, noticiando a situação ímpar de uma vara da Subseção Judiciária situada na Capital do Estado mais populoso da Federação, o ênfase ao ângulo estatístico e ao resultado registrado na meta 2 do CNJ é pouco a se registrar sobre o MODELO de atuação adotado pelo renomado juiz federal titular da 7ª Vara Criminal, pois, além de ratificar o COMENTÁRIO OPORTUNO do Dr. Raul Haidar, fazendo desse também as minhas palavras, deve ser ressaltado que esse resultado foi valorosamente alcançado pelo referido magistrado, mesmo sem ser ali designado um juiz auxiliar (só recentemente designado, com a eleição do desembargador Roberto Haddad para a presidência do TRF-3), como existiam há mais de dez anos nas 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 9ª e 10ª Varas Criminais (desconhecendo-se os critérios legais e impessoais utilizados pelo Órgão Especial para a agraciar essas varas ou mesmo para especializar a 2ª e 6ª Varas Criminais), mesmo sem criar dificuldades para despachar com advogados e membros do Ministério Público Federal e mesmo sem proferir decisões desconexas, com base em denúncias ineptas ou contrárias às provas dos autos. Pouco importa quem seja o pioneiro do modelo, mas quem o coloca em prática ante inúmeras adversidades. O juiz federal, Dr. Ali Mazloum merece os nossos PARABÉNS não só por coloca em prática o modelo que resultou no cumprimento de 100% da meta 2 do CNJ mas, notadamente, por assim proceder, mantendo a sempre exemplar EXCELÊNCIA NA QUALIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

19/03/2010 15:31Raimundo Girelli (Advogado Autônomo - Civil)Parabéns

Com 600 processos até um cocho ganha a corrida.
Quero ver com mais de 6.000 como é o caso de muitas varas federais...........
O que é preciso é simplificar e isto é louvável. No entanto é preciso ter mais pessoal para isto.
raimundo Girelli

19/03/2010 15:15ana raquel (Juiz Estadual de 1ª. Instância)LAMENTO INFORMAR

Sou Juiza de Direito do JECC de Juazeiro do Norte(CE) e já utilizo esse método desde 2006, o qual,inclusive, foi inscrito como prática no I Prêmio Innovare, bem como novamente no último VI Innovare, voltado para práticas destinadas à celerida processual.
Desde 2006 que no JECC a parte já tem absoluto controle do processo, sabendo as datas da audiência e sendo intimada da data em que será publicada a senteça do seu processo, a maioria em menos de um ano.
Tal método foi desenvolvido visando dimunuir o trabalho administrativo, eis que as partes são intimadas pessoalmente na audiência de conciliação ou de instrução, se necessária,da data em que a sentença será proferida.
Nossa carência de equipamentos e servidores impôs tal proceder, realidade bem diferente da Justiça Federal.
Portanto, não existe pioneirismo na prática.

19/03/2010 15:13ana raquel (Juiz Estadual de 1ª. Instância)LAMENTO INFORMAR

Sou Juiza de Direito do JECC de Juazeiro do Norte(CE) e já utilizo esse método desde 2006, o qual,inclusive, foi inscrito como prática no I Prêmio Innovare, bem como novamente no último VI Innovare, voltado para práticas destinadas à celerida processual.
Desde 2006 que no JECC a parte já tem absoluto controle do processo, sabendo as datas da audiência e sendo intimada da data em que será publicada a senteça do seu processo, a maioria em menos de um ano.
Tal método foi desenvolvido visando dimunuir o trabalho administrativo, eis que as partes são intimadas pessoalmente na audiência de conciliação ou de instrução, se necessária,da data em que a sentença será proferida.
Nossa carência de equipamentos e servidores impôs tal proceder, realidade bem diferente da Justiça Federal.
Portanto, não existe pioneirismo na prática.

19/03/2010 13:45wilsondecastrojr (Policial Militar)Tudo funciona quando o chefe funciona

Qual terá sido o milagre? Se não houve investimento na informatização, não houve aumento de funcionários, não houve mudança nas leis, então, fica claro... mudou o chefe. Ficou claro que quando o chefe quer trabalhar e exige que seus subordinados trabalhem também, a coisa muda de figura. A atuação desse juiz deveria ser um recado aos seus colegas que não se preocupam com o cidadão como deveriam. Esse negócio de chefe bonzinho, que dispensa funcionário sem merecimento, que deixa funcionário faltar e acha que não tem problema, que aceita que seu subordinado trate mal aos que procuram o balcão do cartório e que deixa o paletó na cadeira e some, deveria ser banido do judiciário. Não ganham o que deveriam ganhar mas ainda assim, ganham muito bem para o pouco que estão fazendo.
Parabéns ao juiz Ali Mazloum e que seus superiores cobrem dos outros juizes tais atitudes dignas de serem seguidas pelos seus pares.

19/03/2010 13:41wilsondecastrojr (Policial Militar)Tudo funciona quando o chefe funciona

Qual terá sido o milagre? Se não houve investimento na informatização, não houve aumento de funcionários, não houve mudança nas leis, então, fica claro... mudou o chefe. Ficou claro que quando o chefe quer trabalhar e exige que seus subordinados trabalhem também, a coisa muda de figura. A atuação desse juiz deveria ser um recado aos seus colegas que não se preocupam com o cidadão como deveriam. Esse negócio de chefe bonzinho, que dispensa funcionário sem merecimento, que deixa funcionário faltar e acha que não tem problema, que aceita que seu subordinado trate mal aos que procuram o balcão do cartório e que deixa o paletó na cadeira e some, deveria ser banido do judiciário. Não ganham o que deveriam ganhar mas ainda assim, ganham muito bem para o pouco que estão fazendo.
Parabéns ao juiz Ali Mazloum e que seus superiores cobrem dos outros juizes tais atitudes dignas de serem seguidas pelos seus pares.

19/03/2010 10:56Claudete de Souza (Outro)Vara cria modelo inovador de tramitação de processo

Ficamos curiosos, no Setor em que trabalho - TJPR, sobre o processo de trabalho desenvolvido pelo Juiz Federal Ali Mazlow. Agradeceríamos a publicação do detalhamento do conteúdo desse modelo de boa prática.

19/03/2010 10:51Antonio (Procurador do Município)É bom repensar os motivos alegados para a morosidade do Jud.

É caso de rever-se clichê. A morosidade do Judiciário não é culpa dos advogados e dos recursos, não é culpa da falta de juiz (já tem bastante) e não é culpa dos baixos salários da magistratura, servidores e demais integrantes de instituições tidas como essenciais à administração da Justiça (até mesmo porque já estão no limite e são os maiores do País para cargos públicos efetivos), falta mesmo é coordenação, programação, definição de prioridades, ou seja: trabalho racional e objetivo, bem como fiscalização, do horário de trabalho por exemplo.
Não é combatendo o efeito que se eliminará a causa: a) diminuir a prescrição para reduzir as execuções fiscais; b) diminuir os recursos para encurtar o tempo de tramitação dos processos; c) acabar com o habeas corpus (como sugerido por um juiz) e prender e condenar para só então permitir que o preso e o condenado saiba porque, para diminuir o crime.

19/03/2010 09:26Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)Bazofia Judicante

As estastisticas não refletem a qualidade dos seviços prestados. Elas dizem que 70% das decisões da primeira instância são reformadas na segunda. A Informática não acrescenta absolutamente nada de produtividade para o julgador monocrático. Acelera o processamento administrativo fazendo crescer a pilha na mesa do juiz.
O técnico judicial é negativa do juiz natural que não consegue fazer cognição dessa montanha de autos que cresce em ordem geométrica, nem com leitura dinâmica. Uma andorinha só não faz verão. Enaltecer o juiz que me parece mágico sem explicar como, qual o truque, qual o modelo, qual o método é bazofia. Me engana que eu gosto? Parem com isso, propaganda enganosa. Olha a falta de respeito com o público e constitucional.

19/03/2010 09:23Castro Maia (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Modelo inovador? Qual?

Confesso que não entendi a matéria, que se limita a render lauréis ao Juiz Ali Mazloum, sem explicar quais seriam as práticas inovadoras adotadas na aludida Vara da Justiça Federal.
Não há o emprego de tecnologia, nem qualquer outro macete...
Neste contexto, o que seria uma prática inovadora? Cumprir a lei? Obedecer os prazos legais?
O assunto da "eficiência judiciária" é instigante e merece outras abordagens, que divulguem as boas práticas. A CONJUR perdeu uma excelente oportunidade de expor quais são as práticas e rotinas do chamado “processo cidadão”.
Até lá, resta-me dar parabéns ao Juiz pelo cumprimento da META e pela homenagem recebida do CONJUR.

19/03/2010 09:09Castro Maia (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Modelo inovador. Qual?

Confesso que não entendi a matéria, que se preocupa apenas em render lauréis ao Juiz Ali Mazloum.
Fala em método inovador, mas não explica qual seria.
Afinal, quais são as técnicas ou práticas levadas a efeito pelo Magistrado, de "forma inovadora"? Cumprir a lei? Obedecer os prazos processuais?
O assunto "eficiência judiciária" é instigante e poderia render outros textos, com a divulgação de boas práticas neste sentido.
Até que isto ocorra, resta-me parabenizar o Magistrado, pelo cumprimento da META e pela homenagem recebida do CONJUR.

19/03/2010 00:42Marco 65 (Industrial)Parabéns!

Realmente, o Dr. Mazloum merece cumprimentos pela atitude. Que isso sirva de exemplo para toda a Justiça.

19/03/2010 00:22Marcos Aurelio (Advogado Autônomo)MUDANÇA DE POSTURA

O que está faltando para a justiça ser mais rápida (independentemente de número de processos) é uma mudança de postura, não só dos magistrados, mas, como de todos os operadores do Direito.
É preciso que os juizes tenha coragem (iniciativa) para sentenciar (ou bem para um lado, ou bem para o outro), mas que decidam. É preciso que os advogados parem de cultuar a ideia de que quanto mais demorado o processo, melhor para o cliente. É preciso que os serventuários tenham coragem de fazer o processo caminhar. É necessário que o Ministério Público pronuncie-se com brevidade, quando precisar falar no processo.
Enfim, É PRECISO MUDAR A POSTURA.

18/03/2010 20:11Raul Haidar (Advogado Autônomo)COMENTÁRIO OPORTUNO

O comentário do Juiz Estadual é oportuno.Realmente o Judiciário paulista está com muitos problemas. Nos setores de execuções fiscais, por exemplo, muito poderia melhorar se a prescrição prevista em lei fosse aplicada como a lei manda. Certamente mais da metade dos processos seriam extintos. Todavia, parece-me inadequada a comparação que é feita no presente caso. Processos criminais de competencia da Justiça Federal (sonegação, contrabando, descaminho, crimes financeiros, tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, etc) são muito mais complexos que os que entopem as comarcas do interior, especialmente as pequenas. Deve-se levar em conta que ações de despejo, de separaçao ou divórcio, cobranças, etc., além de mais simples, podem ser resolvidas por acordo, por conciliação, o que não ocorre nas Varas Criminais da Justiça Federal. Claro que qualquer Comarca, por menor que seja, deve receber os recursos necessários à prestação jurisdicional: assessores para o Juiz, informatização adequada, funcionários preparados e bem remunerados, etc. Espero que isso ocorra. Mas a atuação do Dr. Ali Mazloum deve ser destacada, por tudo o que já foi exposto na matéria. Sua atuação é elogiável sob todos os aspectos. Tem mais: agindo de forma inovadora e zelando pela celeridade dos feitos, o dr. Mazloum viabiliza que tais questões tenham a repercussão necessária que traz a debate inclusive a necessidade de se exigir dos Poderes constituidos do Estado um tratamento melhor para a Justiça paulista.

18/03/2010 19:43magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Só pode ser piada...

O Magistrado Ali Mazloum está de parabéns.
CONTUDO, administrar uma vara com 600 processos (que sejam os 1300 anteriores, não importa), é o sonho de qualquer juiz estadual paulista.
AINDA MAIS SE HOUVER ASSESSORES PARA AJUDAR NO TRABALHO, COMO É O CASO DA JUSTIÇA FEDERAL.
Enquanto isso, no MUNDO REAL da Justiça Estadual, o povo e os juízes sofrem.
O povo, porque 95% dos seus problemas são resolvidos pela Justiça Estadual, não pela federal.
Os Juízes, porque não aguentam mais enxugar gelo numa estrutura podre, sem auxiliares em gabinete e com escreventes mal pagos e despreperados, tudo isso diante da maior carga de trabalho do mundo. Em São Paulo, lembrem-se, há um processo para cada 2,15 paulistas (NA JUSTIÇA ESTADUAL, claro).
A minha comarca é uma das MENORES do Estado. Possui 4.300 processos, todos concentrados em uma vara única. Sou, ao mesmo tempo, juiz eleitoral, civil e criminal, incluindo o juizado especial cível e criminal. Não disponho de um único assessor para ajudar com os casos mais simples e repetitivos, ao contrário da Justiça federal, onde cada juiz conta com ao menos dois asessores (muito justo), mesmo quando sua carga de trabalho, comparada com a nossa, é pífia.
Pobre Justiça estadual. Está falida.

18/03/2010 15:53Advogado Santista 31 (Advogado Sócio de Escritório - Civil)Exemplo para a Magistratura.

Faço meus protestos de elevada estima e consideração ao nobre magistrado Ali Mazzloum por se tornar referencia na magistratura e por sua competência na tramitação dos processos. Que ele seja referencia em todo o território nacional por ser inovador e pragmático, bem como sua honradez e carater em garantir sempre aos jurisdicionados o devido processo legal e garantir o exercício da ampla defesa e do contraditório.

18/03/2010 15:53Marcelo Romanelli (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)Exemplo de Magistrado

Enquanto o MM. Juiz Ali Mazloum dá um exemplo de como um Magistrado deve se comportar e respitar a sociedade, o seu colega, só quer saber de sair na mídia e prender o Daniel Dantas.
Por isso, para o Poder Judiciário ser celere, não precisa de mágica, precisa somente acabar com a vaidade de alguns membros que só querem aparecer na mídia mais que seu próprio trabalho.