Acesso à Justiça é direito básico não garantido no Espírito Santo

19/03/2010 18:02Luzia Silva (Economista)Celso de Mello faz homenagem à Defensoria Pública

É preciso dar passos mais positivos no sentido de atender à justa reivindicação da sociedade civil, que exige, do Estado, nada mais senão o simples e puro cumprimento integral do dever que lhe impôs o art. 134 da Constituição da República.

19/03/2010 08:13Fernando Bornéo (Advogado Autônomo)DEFENSORIA PÚBLICA

Muitos operadores do direito, que se acovardam em exercer a advocacia, busca, no serviço público, uma forma de garantir uma remuneração mensal para prestar serviços à coletividade que deles necessitar, como é o caso da Defensoria Pública. Esses operadores redobram seus esforços para superarem as questões dos concursos, e se impõem grandes sacrifícios para serem nomeados, até que o são, a partir do quê a coisa começa a mudar. Já vivi algumas experiências por observação que a maioria dos Defensores Públicos em meu Estado muito mal supervisionam o que os estagiários fazem em prol dos jurisdicionados carentes de recursos, e não é preciso ir muito longe, bastando ler as petições iniciais e incidentais juntadas aos processos. O Estado do Espírito Santo, sem sacrificar tanto seu povo que paga impostos, deveria adotar a prática do que acontece em São Paulo, onde há previsão orçamentária própria para o Estado pagar advogados indicados pela OAB, mediante distribuição equitativa, sem ter os ônus com vantagens mensais e sucessivas e sem ter que, no final, suportar aposentadorias de servidores que, no mais das vezes, não trabalhou verdadeiramente a metade do tempo que deveria trabalhar. Os Advogados, verdadeiros guerreiros, vivem à mingua de recursos, até porque o que se vê disponível no mercado é a causa de resultado, resultado que muitas vezes demora a chegar, exceto para aqueles que orientam seus clientes a transigirem em prejuízo deles, clientes, como é o caso daqueles que militam nos Juizados Especiais e Justiça do Trabalho, que são um caso à parte, até porque estão mais para comerciantes do que para advogados. Vamos gerar trabalho para a classe dos advogados, minimizando recursos públicos e a carga tributária para sustentar quem em geral não merece.

19/03/2010 07:28Luzia Silva (Economista)PARABÉNS AOS NOVOS DEFENSORES PÚBLICOS!!!!

PARABÉNS AOS NOVOS DEFENSORES PÚBLICOS!!!!
ESPERO QUE ASSIM, COM ESSES PROFISSIONAIS RECRUTADOS ATRAVÉS DE SERÍSSIMO CONCURSO PÚBLICO (CESPE/UNB), POSSA O ES APAGAR A MANCHA QUE DEIXOU NA ONU COM A SITUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL!
PARABÉNS POVO CAPIXABA!
AGORA, SÓ ESPERO QUE ESSES NOVOS DEFENSORES PÚBLICOS ESTADUAIS SEJAM REMUNERADOS CONDIGNAMENTE, PARA QUE NÃO PARTAM PARA OUTRA CARREIRA...

19/03/2010 00:12FELIPE G CAMARGO (Assessor Técnico)Iniciativa privada

Quem deve investir na advocacia privada é a iniciativa privada, e não o Estado. É muito cômodo (e cínico) falar em iniciativa privada à custa do erário.

18/03/2010 16:35daniel (Outros - Administrativa)puro corporativismo da defensoria...

puro corporativismo da defensoria, pois quer que acesso ao Judiciário e justiça seja a mesma coisa e a Defensoria a salvadora da pátria. NA verdade, o Brasil precisa investir é na advocacia privada e social em vez de estatal. Bem como ampliar a competência do juizado especial e investir em meios extrajudiciais de acesso ao direito em nível MUNICIPAL.