MP do Rio de Janeiro cria Divisão Anticartel

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, aprovou a criação da Divisão Anticartel e de Defesa da Ordem Econômica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é intensificar a atuação do Ministério Público no combate ao crime organizado que opera por meio de cartéis.

“Ao criar essa Divisão, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro dá uma sinalização muito positiva acerca da importância do combate a cartéis no Brasil. Os cartéis são a mais grave lesão à concorrência e representam anualmente prejuízos de bilhões de reais aos consumidores brasileiros e ao erário. Assim, é de extrema importância que o Estado brasileiro se engaje nessa luta”, afirma a diretora do DPDE, Ana Paula Martinez.  

Para facilitar as investigações, a Dacar contará com o Laboratório Anticartel, resultado de convênio celebrado em dezembro de 2009 entre o MP-RJ e a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Com a parceria, SDE contribuirá para a instalação de equipamentos e softwares no laboratório forense do MP-RJ. Eles são necessários à investigação e repressão aos crimes de cartel nas mais diversas áreas. Dessa forma, o MP terá mais efetividade e agilidade na investigação dessas infrações. 

O MP do Rio não é o primeiro a estruturar um grupo especializado no combate a cartéis. Em setembro de 2008, o Ministério Público do Estado de São Paulo criou o Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec). Em seguida, o Ministério Público da Paraíba também criou órgão específico em sua estrutura para o combate a cartéis. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça.