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16 março 2010

JUSTUBE

Confisco da poupança no país completa 20 anos

O anúncio do plano para tentar conter a inflação, no governo Fernando Collor, completa 20 anos nesta terça-feira (16/3). Foi no dia 16 de março de 1990 que a economista Zélia Cardoso de Mello, que comandava o Ministério da Fazenda, anunciou o Plano Brasil Novo, que passou a ser chamado de Plano Collor. A ideia foi bloquear, por 18 meses, os saldos superiores a NCz$ 50 mil nas contas correntes, de poupança e demais investimentos. Em entrevista coletiva, na ocasião, Zélia simplesmente disse que não haveria nenhuma penalização para os 60 milhões de brasileiros que ganhavam menos de cinco salários mínimos ou aos pequenos poupadores. Afirmou, ainda, que somente perderia quem ganhou com a inflação nos últimos anos. E que o país teria mais justiça fiscal e social com o confisco da poupança. A tentativa foi em vão para conter a inflação e o episódio virou caso de Justiça. Veja o vídeo abaixo:

Revista Consultor Jurídico, 16 de março de 2010

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Comentários

Comentários de leitores: 2 comentários

17/03/2010 11:50 Yepes (Advogado Autônomo - Tributária)
Ê povinho...
Certíssimo o colega Sérgio. O povo é, como alguém já disse, "imbecilmente feliz". Judiciário? Ah, esse é o que está mais escalavrando todo mundo. No TJRJ, a correção dos expurgos é feita pela UFIR e não pelos índices da poupança. Haverá sempre um assaltinho aqui, outro acolá, ainda que os bancos "percam" todas as ações referentes aos expurgos. Interessante o fato de haver uma Lei, a 2.313/54, que confere imprescritibilidade aos outrora denominados "depósitos populares". Em vigor. Pois bem: nossos bravos juizinhos [todos, desde os de 1ª instância até os Ministros] "entendem" que tal imprescritibilidade não se aplica à vindícia acerca dos expurgos. Qual o argumento? Nenhum, só falácias [o mau e velho argumento de autoridade, a má e velha incoerência, a má e velha petição de princípio]. Se os juros e a correção se aglutinam ao principal e passam a fazer parte deste, que diferença faz se a reivindicação é relacionada aos expurgos [aí os caras dizem ser vintenária] ou à própria caderneta? Sérgio, estamos ferrados! Quando miro o dístico da bandeira do Brasil, só me recordo da paródia que o pessoal da "Casseta Popular" [antes de se tornar pastiche melancólico de si própria, antes de se fundir ao também outrora talentoso "Planeta Diário"] fez de nosso pendão: "Ê povinho bunda"
17/03/2010 00:13 Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)
"“Eh, ôô, vida de gado / povo marcado, ê / povo feliz”
E todos se curvaram. Ninguém se atreveu a dizer NÃO. Nenhuma autoridade, inclusive judiciária, se opôs a essa que foi a maior covardia jamais praticada contra todos os brasileiros.
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Somos mesmo um bando de covardes que desejam, enaltecem e exultam a figura de qualquer um que se apresente como salvador da pátria. Coisa típica de um povo que põe o predicado que distingue o homem das bestas em segundo lugar, que prefere a emoção, a paixão à inteligência, à razão.
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Reclamar do quê? Nós merecemos o que apoiamos expressa ou tacitamente por omissão.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

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