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Luta contra a obesidade

Propaganda de refrigerante é alvo de ação do MP-SP

O Ministério Público de São Paulo quer impedir que a Dolly do Brasil Refrigerantes associe o consumo de refrigerantes a uma vida saudável. Para isso, ajuizou Ação Civil Pública contra a indústria de bebidas pedindo que a Justiça proíba a veiculação de propaganda direcionada a crianças e adolescentes. A ação corre na Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional da Lapa.

No processo, o MP quer também que a empresa seja obrigada a informar aos consumidores, de forma clara e ostensiva, em toda publicidade de refrigerantes que contenham açúcar adicionado, veiculada por qualquer meio, bem como em todos os rótulos, embalagens e invólucros, que o consumo excessivo de açúcar pode prejudicar a saúde.

Além disso, pede que a Justiça impeça a Dolly de promover qualquer modalidade de concurso, sorteio ou promoção, bem como de distribuir quaisquer brindes ou prêmios, como forma de fomentar o consumo por crianças ou adolescentes de refrigerantes que contenham açúcar adicionado.

De acordo com a promotora de Justiça Carmem Lucia de Mello Cornacchioni, autora da ação, a fabricante, para promover a venda de seus produtos, criou estratégias de marketing e publicidade que resultaram no lançamento de diversas campanhas televisivas de seus refrigerantes “Dolly Guaraná” e “Dollynho”, relacionadas a datas comemorativas como Páscoa, Dia das Crianças e Natal, que têm como público-alvo as crianças.

Segundo Carmem Lucia, a Dolly faz uso nas campanhas de inúmeros apelos ao público infantil como o uso de animações gráficas, cenários fantasiosos, linguagem e músicas próprias do universo infantil.

“O mecanismo da campanha promocional tem o objetivo de estimular as crianças ao consumo de uma bebida industrializada com grande quantidade de açúcar, que pode contribuir de modo relevante para o agravamento das taxas de obesidade em todo o mundo”, observa a promotora.

Para ela, as campanhas descrevem o “Dollynho” como sendo um produto “ideal para crianças, perfeito para o lanche e preferido das mães”, não informa corretamente o consumidor que um refrigerante não possui qualquer valor nutricional.

Segundo Carmem, “uma vez que o alcance e a influência da televisão no comportamento dos brasileiros são avassaladores, é possível afirmar que a intensa publicidade de produtos cujo consumo inadequado pode causar obesidade, veiculada pelas emissoras, concorre eficientemente para agravar a saúde pública”. 

A ação é baseada nos artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tratam especificamente das crianças – sujeitas à intensa publicidade de produtos alimentícios que estão afetando sua saúde.

Ao ajuizar a ação, a promotora cita dados sobre os efeitos negativos do consumo de refrigerantes por crianças, entre eles estudo do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP), segundo o qual a obesidade em crianças e adolescentes pode antecipar em até 20 anos o surgimento de doenças cardiovasculares, como enfarte e acidente vascular cerebral (AVC). Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 15 de março de 2010, 19h56

Comentários de leitores

4 comentários

Parabéns

Barata2010 (Contabilista)

Adorei a iniciativa do Ministério Público.
Realmente, eu sou contra refrigerantes pois acho os mesmos umas "m...", porém, cabe uma pergunta:
Só a Dolly?
Cadê a Am (in) Bev, Coca Cola, e extrapolando MacDonald´s, Bobs, Habibs e outros menos votados?
Qual o interesse em se criticar e proibir apenas uma? Teria alguma coisa a ver com o (s) processo (s) que a Dolly move contra a Coca Cola?

Sem querer polemizar...

Espartano (Procurador do Município)

... é só uma opinião e uma questão de gosto:
prefiro advogados usando linguagem coloquial e "internetês" do que as figuras que aparecem aqui, com linguagem barroca, defendendo as posições mais contrárias ao bom senso, como se fosse a coisa mais natural do mundo.
Linguagem rebuscada para mim é sinônimo de advogado engomadinho, pomposo, barrigudinho, com gomalina e anel no mindinho.
Quanto à matéria em si, é uma pena. Comerciais da Dolly são obras primas da publicidade. O do dia dos pais, por exemplo, supera até mesmo o do coco na casa do Pedrinho.

inconcebível

gilberto (Oficial de Justiça)

É inconcebível vermos nesse site pessoas que se dizem advogadas mal-educadas que fazem comentários agressivos e que o CONJUR ainda aceita isso!!! Lunático e "rsrsrsr" são termos que são usados por advogados????

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Comentários encerrados em 23/03/2010.
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