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13 março 2010

Visita da Corregedoria

TJ afasta juíza acusada de “terceirizar” decisões

Por Fernando Porfírio

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista afastou, cautelarmente, por 90 dias a juíza titular de uma vara na Grande São Paulo. A decisão foi tomada, por votação unânime, em sessão reservada do colegiado. Uma visita da Corregedoria Geral de Justiça flagrou irregularidades que vão desde o acúmulo de processos parados e fora de planilhas até a delegação da função de tomar decisões a servidores e advogados. Outra correição está marcada para a próxima semana.

Se comprovada, a acusação de delegação de função é vista pela corregedoria e pelos integrantes da cúpula do Judiciário paulista como falta de natureza grave. Uma sindicância será instalada para apurar a denúncia. A magistrada será ouvida, quando apresentará sua versão e terá direito à ampla defesa e ao contraditório. Só depois disso, o Órgão Especial irá se manifestar pela instalação ou não de procedimento administrativo disciplinar.

Uma juíza de Osasco foi deslocada para substituí-la enquanto durar seu afastamento.

Fernando Porfírio é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 13 de março de 2010

Comentários

Comentários de leitores: 11 comentários

16/03/2010 12:24 Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)
JUIZA ESPERTINHA
Isto não é novidade. É comum. Alguns "dadores" de sentenças cobram, sabiam? É só aprofundar na questão.
Qual o nome da Juiza? Isto é o que interessa a nós, advogados, certo, CONJUR?
15/03/2010 21:13 estudioso do direito (Juiz Estadual de 2ª. Instância)
terceirização de prolação de sentenças
Caso se comprove o ocorrido a juíza deverá ser afastada definitivamente. No entanto é público e notório que escreventes prolatam sentenças e redigem votos. Porque não reconhecer e legalizar tais prolações em casos simples e repetidos?
15/03/2010 14:28 CHORBA (Bancário)
É COMUM ESTAGIÁRIO DITAR A SENTENÇA
NÃO SE ADMITE É JUIZES NÃO SE DEBRUÇAREM SOBRE OS PROCESSOS, VITAL PARA INOCENTAR OU CONDENAR UM SER HUMANO.
No meu caso: OPERAÇÃO MATRIX posso provar que a PF e o MPF cometeram ERROS GRITANTES, simplesmente por falta de dedicação. Uma simples e atenta leitura teria acabado com o processo sem denúncia.
Como isto não aconteceu, coube ao Juiz reparar os erros.
Por falta de tempo, sobrecarga de serviço, stress e ou falha no trabalho do estagiário conseguiu interpretar devidamente parte dos informativos dos autos me inocentando em duas acusações. Me condenou em um item da acusação TOTALMENTE sem fundamento, onde um simples olhar e escuta DE UM JUIZ e não "estagiário" levaria a ver que nada tem a ver comigo.
Agora tenho que buscar a inocência completa em outra alçada, isto depois de já passados 5 anos.
JUIZ TEM QUE TER CONDIÇÕES DE TRABALHO
TEM QUE TRABALHAR COM TRANQÜILIDADE
TEM QUE SE DEBRUÇAR SOBRE OS PROCESSOS
LIDA COM PESSOAS E COM ISTO NÃO SE BRINCA
Jorge Alencar Chorba
chorbamatrix@gmail.com
http://chorbamatrix.blogspot.com/
55.9623.6520

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