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Marília Scriboni
Juiz dos EUA diz que Brasil não é um país sério para manter prisão
8 em 10 brasileiros podem ser igorantes culturalmente, o sr. está coberto de razão, mas muitos deles têm um sentimento inato em relação ao conceito filosófico de justiça e, em alguns casos, ele não vai nada além do razoável.
O sujeito que permaneceu anos e anos preso sem um julgamento; o servidor que está a espera de receber diferenças salariais há duas ou três décadas na fila dos precatórios; o cidadão que se indigna quando um ministro suprime instâncias para liberar um famoso banqueiro, dando-lhe tratamento privilegiado... não consigo ver como, em qualquer desses casos, é preciso pós-doutorado em direito para tecer uma crítica ou para compreeder que alguma coisa está errada.
Para mim, opinião de ignorante não vale como base empírica construtiva.
A culpa, é claro, é do governo, que não educa a população corretamente.
Se opinião pública refletisse a realidade, Jesus seria bandido, Hitler seria Santo e Lula seria intelectual, meu caro.
E perdão pelos meus erros de digitação.
Essa situação levou a verdadeiro paradoxo, e abriu brechas imensas aos advogados de ricos clientes, com poder de persuasão acima do normal.
Hoje a justiça está com o célebre tecido na boca e não nos olhos. Amordaçada e vilipendiada por nosso Supremo.
- 71% questiona a honestidade e imparcialidade do Judiciário;
- 78% considera o custos judiciais "altos" ou "muito altos"
- 60,6% da população acredita que o setor é pouco ou nada competente para a solução de conflitos.
A pesquisa foi realizada pela Escola de Direito da FGV em 2009, com 1.588 entrevistados nas regiões metropolitanas de BH, Recife, Salvador, Brasília,
SP, Rio e Porto Alegre.
Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/02
se o Sr. Paulo Maluf por os pés nos EUA ou qualquer país que tenha tratado de extradição com os EUA, ele será automaticamente preso!
Isso mesmo!
Sabem porque? Porque tentou "lavar" o dinheiro que ele roubou aqui no Brasil! Mais precisamente no governo e na prefeitura de São Paulo!
Paulo Maluf tentou usar o sistema financeiro americano para lavar dinheiro...
Aqui ele roubou e está leve, livre e solto!!!
E viva a presunção da inocência!!!
Quando o Protógenes prendeu ele o STF soltou!!!
E viva a presunção da inocência!!!
É por essas e outras que o sistema judiciário é desmoralizado... OK! Precisamos de leis mais rígidas, mas que nosso judiciário não funciona... não funciona!
Porque tem 4 processos contra o Sr. Paulo Maluf parados no STF???
Porque políticos corruptos podem se candidatar e se elegerem a cargos públicos?
Em breve o Sr. Arruda volta a se candidatar novamente... isso graças ao nosso judiciário!
Isto mostra que existe algo errado, a atual estrutura do Judiciário não consegue oferecer à sociedade uma resposta razoável à demanda. E isto é um dos maiores componentes do "risco-Brasil", que atravanca o desenvolvimento do país.
Não posso falar pela "imprensa", pois não se trata de uma uma instituição com comando centralizado, mas o que muitas vezes se espelha nos jornais e revistas é a opinião pública, que estatisticamente não concorda com a leniência da Justiça Criminal (no âmbito legislativo), nem tampouco enxerga eficiência satisfatória no Judiciário.
Ou seja, é um problema legislativo, e não judicial.
Quem confessar em juízo e no início do processo teria a pena reduzida de um terço a dois quintos.
Com isto tudo seria resolvido..
No Brasil, há um mecanismo para que o advogado exclua determinados jurados que tenham tendência de serem injustos ou de prejudicar seu cliente. No Brasil, a dúvida favorece o réu. No Brasil, somente um advogado aconselha um cliente a confessar o crime, se as provas que o incriminam forem incontestáveis.
A diferença entre os dois sistemas é a seguinte: Os EUA aceitam condenar pessoas inocentes. No Brasil, isso é inaceitável.
Cada um tem o direito de gostar do que quiser. A maioria - senão todos - os comentaristas desta reportagem elogiaram o sistema americano e repudiaram o brasileiro. Provavelmente, acham normal terem presos sem acusação na prisão de Guantánamo, também.
Pergunto-me se essas pessoas foram capazes de cogitar na possibilidade desse nosso conterrâneo que está preso nos EUA ser, de fato, inocente. Jamais saberemos se o é, realmente. Mas, existe possibilidade de que seja.
Sinto orgulho de saber que nasci e vivo num país em que a presunção da inocência é um princípio constitucional. Espero que os comentaristas que não acreditam nisso não atuem profissionalmente na esfera criminal e que sejam apenas engraçadinhos que gostam de escrever bobagens inconseqüentes.
RECORDE MUNDIAL de litigiosidade.
Entretanto, os Juízes nem de longe possuem a estrutura necessária. Eu mesmo tenho quatro mil e trezentos processos na Vara, sem um único assessor para digitar relatórios, preparar modelos repetitivos ou pesquisar jurispudência.
Finalmente: NÃO É O JUIZ QUE SEGURA OU SOLTA ALGUÉM POR SUA PRÓPRIA VONTADE, MAS APENAS EM CUMPRIMENTO À LEI, QUE É FEITA PELO LEGISLATIVO. Se o Brasil não é sério, a culpa é do Legislativo omisso e covarde, e do Executivo que não tem interesse em aparelhar a Polícia e o Judiciário (O Ministério Público, ao que parece, vai muito bem).
RECORDE MUNDIAL de litigiosidade.
Entretanto, os Juízes nem de longe possuem a estrutura necessária. Eu mesmo tenho quatro mil e trezentos processos na Vara, sem um único assessor para digitar relatórios, preparar modelos repetitivos ou pesquisar jurispudência.
Finalmente: NÃO É O JUIZ QUE SEGURA OU SOLTA ALGUÉM POR SUA PRÓPRIA VONTADE, MAS APENAS EM CUMPRIMENTO À LEI, QUE É FEITA PELO LEGISLATIVO. Se o Brasil não é sério, a culpa é do Legislativo omisso e covarde, e do Executivo que não tem interesse em aparelhar a Polícia e o Judiciário (O Ministério Público, ao que parece, vai muito bem).
Inicialmente, concordo com a afirmação do colega estadunidense: O Brasil não é sério.
Um país em que a imprensa não divulga a reforma integral de um porto e da várias rodovias EM CUBA, com DINHEIRO PÚBLICO BRASILEIRO, quando milhares de brasileiros morrem em estradas brasileiras mal sinalizadas e totalmente esburacadas não pode ser sério.
Mas a imprensa tem a PRETENSÃO de culpar o Judiciário.
APRENDA UM POUCO, ENTÃO, ANTES DE ESCREVER SOBRE O QUE NÃO SABE.
Em primeiro lugar, nosso sistema jurídico é o romano, da "civil law" ou "code law", do direito escrito, cujas grandes virtudes são a segurança e a maior objetividade possível no ato de interpretar e aplicar o ordenamento.
O sistema jurídico americano, tal como o inglês, baseia-se na "comom law", no direito consolidado pelos costumes e pela jurisprudência, com o mínimo necessário de leis escritas. As maiores virtudes são a celeridade e a estabilidade do sistema jurídico, mas o valor "justiça", tal como o conhecemos, é um tanto relativizado.
AQUI, um juiz, aom sentenciar, PRECISA (é lei) escrever um relatório, elaborar uma fundamentação (evidentemente) e pormenorizar sua decisão. Uma sentença, em média, não sai em menos de quatro laudas (eu disse EM MÉDIA; já dei sentenças com uma lauda só e outras com mais de cinquenta). Um Juiz brasileiro dá em média quatro sentenças por dia, ou escreve 480 laudas por mês, sem falar nos despachos. É mais do que qualquer jornalista, tenho certeza.
LÁ, quando não é o júri que diz CULPADO OU INOCENTE, a sentença é dada pelo Juiz, sempre com a maior concisão possível e sem precisar se estender em profundas discussões jurídicas.
E se o réu é o Estado, então, temos a vergonha dos precatórios, que se trata de um calote institucionalizado agora por emenda costitucional!
Só falta mesmo eles aprovarem as execuções fiscais sem necessidade do crivo do Judiciário, se isso acontecer estará atestada de uma vez por todas a inutilidade da instituição!
E se o réu é o Estado, então, temos a vergonha dos precatórios, que se trata de um calote institucionalizado agora por emenda costitucional!
Só falta mesmo eles aprovarem as execuções fiscais sem necessidade do crivo do Judiciário, se isso acontecer estará atestada de uma vez por todas a inutilidade da instituição!
Comentários encerrados em 21/03/2010
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