Ministros do Supremo elegem nova presidência nesta quarta-feira

10/03/2010 02:19dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)polêmico.

Tudo o que se espera de um presidente do Supremo é que não seja polêmico, mas sim uma instituição, uma perenidade, um lastro, uma referencia.
O ministro Gilmar Mendes não se pautou por essa conduta. E seu lance mais polemico foi a libertação de um outro polemico cidadão brasileiro, em dois céleres HCs, distanciando-se de uma sumula do próprio Supremo. E sua incontrolável vocação a comentar materias em julgamento pelo supremo, antes da decisão. A falta de formação de juiz em sua biografia (passou de advogado geral da União diretamente ao Supremo), gerou muitas dessas suas caracteristicas pessoais, que superaram a necessidade de um presidente do Supremo inspirar confiança, estabilidade e seguranã jurídica.
E o espirito de corporação que prevalece no Supremo, acabou por passar a essa Egrégia Casa a mesma pecha.
Para bem ou para o mal do país, termina aqui uma fase do amadurecimento da democracia pátria.

10/03/2010 01:03Winston Smith (Servidor)Até que enfim! Não há mal que dure para sempre...

CONCORDO PLENAMENTE.

9/03/2010 20:43Armando do Prado (Professor)Aleluia

Até que enfim! Não há mal que dure para sempre...

9/03/2010 18:06Leitor1 (Outros)Democracia; eleição pro forma e alternância demasiada...

Quem preside o Supremo, preside um Poder da República. Tanto por isso, é inexorável a conclusão de que a indicação, pelos pares, de tão relevante cargo é de grande importância para a Nação. De certa forma, o Presidente do STF assume o timão (e não estou falando do Flamengo) do Poder Judiciário; imprimindo-lhe sua marca pessoal no trato de questões como (a) relação Judiciário x Imprensa; (b) amplitude das resoluções administrativas; (c) maior ativismo ou maior contenção dos juízes, etc.
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O Presidente do STF fica submetido, pois, a grande exposição; servindo também de exemplo para os demais juízes. Fala em nome do STF e, de certo modo, também em nome dos demais juízes (ainda que apenas impropriamente seja considerado Chefe do Judiciário; eis que juízes não estão submetidos à vida castrence. Judiciário não é exército).
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Tanto por isso - dada a relevância do cargo - é que essa alternância obrigatória, a cada 02 anos, não soa razoável. Uma coisa é ser MINISTRO do STF; coisa distinta é ser PRESIDENTE da Corte; eis que há pessoas que - conquanto bons juízes - não nasceram para o exercício de funções administrativas. Certas pessoas - conquanto bons juízes - não se prestam a imprimir celeridade; a dar vazão aos anseios coletivos, etc.
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Essa eleição pro forma parece inadequada, ademais. Trata-se de simples ritual; fadado a confirmar o critério da antiguidade (como se todo Ministro fosse, tão só por isso, talhado para exercer a Presidência da Corte). É fato que isso inibe conflitos internos no Supremo. Mas traz outras consequencias; não tão boas (basta imaginar solução semelhante no âmbito dos Tribunais de Justiça).