Entrevista: António Marinho e Pinto, presidente da Ordem de Portugal

8/03/2010 15:53Paulo Francis (Advogado Autônomo - Civil)Eles nos descobriram e....

Eles nos descobriram e trouxeram todos os vicios possiveis. Um deles é a ordinarização dos feitos, sem dúvida uma herança portuguesa.
Portanto, não soa mal e nem é novidade, as observações do colega irmaõ de Portugal.Já sabiamos.

8/03/2010 10:28analucia (Bacharel - Família)USP é boa para filosofar e nada resolve.

USP é boa para filosofar e nada resolve. Nem sabe o que é pobre. Se algum lugar estiver pegando fogo, um USPIANO em vez de apagar o fogo, vai ficar filosofando sobre o fogo. São incapazes de raciocínios práticos, ficam apenas na estratosfera do Direito, o que é típico de universidades públicas que professores não tëm prática, pois ficam apenas com umas duas aulas semanais embora recebam por 40 aulas ou Dedicação exclusiva.
Boas escolas dependem de bons alunos e bons professores, e não há como ter bons professores recebendo R$ 16,00 a hora aula, logo basta fixar o piso salarial do professor de Direito em R$ 50,00 a hora aula e exigir muitos livros na biblioteca, além de revistas, o que inibiria as faculdades caça-níqueis.

8/03/2010 09:55dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)errar é humano

Lá vai a OAB portuguesa cometer o mesmo erro do Brasil: inventar o exame de Ordem, ao inves de interferir na qualidade do ensino de Direito, através da fiscalização da qualidade de ensino das escolas.
Na Alemanha, uma escola de baixo nível ou arruma, ou é fechada sumariamente.
Aqui, as escolas caça níqueis sobrevivem galhardamente.
Visitei e conhecí Coimbra e pude assistir a uma aula. São magnificas, no nível de nossa USP. O padrão de excelencia os portugueses já tem. Porque nao exigir esse nível ou proximo, das demais escolas?

8/03/2010 09:30daniel (Outros - Administrativa)Interessante, mas faltou falar sobre a assistëncia juridica.

Afinal, em Portugal e Europa rejeitou a insanidade brasileira de estatizar a assistëncia jurídica, e entáo o Sr. Boaventura conseguiu convencer o Ministério da Justiça que o bom é estatizar a assistëncia jurídica, pois é bom para o Estado (de idéias comunistas e autoritárias) controlar os pobres. Entáo Estado acusa e Estado defende, uma insanidade juridica..... Em Portugal, a assistëncia jurídica funciona mediante convënio entre OAB e EStado através de advogados particulares.
Aliás, náo é apenas em Portugal que funciona assim, mas em toda a Europa e Estados Unidos. A pessoa comprova a carëncia conforme critérios legais (náo basta declarar) e o Estado permite à mesma que escolha o advogado de sua confiança e que esteja inscrito no Programa, o qual será pago conforme tabela. Isto é ampla defesa. NA verdade é melhor que o Brasileiro, pois aqui tentam evitar a concorrëncia e náo permitem ao cliente escolher o advogado dativo, pois apenas se segue uma lista.

7/03/2010 20:47olhovivo (Outros)Promiscuidade

Está na hora de se colocar um paradeiro nessa promiscuidade dos juízes com a parte. Para o bem da imparcialidade.

7/03/2010 12:38Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)Qual a causa dessa degradação? (1)

Se se fizer uma investigação séria, que leve em consideração a história e a natureza humana, chegar-se-á à conclusão de que os grandes vilões dessa degradação do sistema de Justiça experimentado em Portugal e no Brasil, cujos contornos são bem delineados pelo entrevistado, são a relativização de direitos, essa ideia de que não há direitos absolutos sem fazer a adequada ponderação, a sobrevalorização de princípios como se fossem normas e não princípios na acepção própria da palavra, e a introdução de cláusulas abertas que conferem um poder enorme à manifestação subjetiva do julgador, retirando da sentença o elemento objetivo que lhe confere estabilidade e segurança jurídica.
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Ao se permitir a relativização, a supervalorização dos princípios e o subjetivismo interpretativo das cláusulas abertas transfere-se para os aplicadores da lei uma atividade de aquilatação que, na verdade, é ou deveria ser própria do legislador. Talvez essa escolha decorra do fato de o processo legislativo ser naturalmente mais lento até atingir o amadurecimento decorrente da composição das forças políticas em busca de conciliação, enquanto o direito em ato aplicado pelos tribunais, apesar da morosidade inerente aos processos (o juiz não é um espectador «in loco» dos fatos postos sob sua apreciação), de regra é mais rápido.
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No entanto, tal transferência acaba, a médio e longo prazos, provocando um desequilíbrio e uma degeneração do estado democrático de direito e da harmonia que deve imperar entre os três poderes.
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(CONTINUA)...

7/03/2010 12:37Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)Qual a causa dessa degradação? (2)

(CONTINUAÇÃO)...
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Quando o juiz é apenas «la bouche de la loi», embora admitindo-se pequenas mitigações, o sistema funciona mais adequadamente, o ativismo judicial é naturalmente rechaçado e o povo, fonte primária e genuína de todo poder, passa deve passar a ter maior consciência política para eleger bem seus representantes e obter disso a construção de um ordenamento jurídico que corresponda efetivamente aos anseios gerais, capaz de conciliar as diversas forças políticas existentes.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

7/03/2010 11:18daniel (Outros - Administrativa)Interessante, mas faltou falar sobre a assistëncia juridica.

Interessante, mas faltou falar sobre a assistëncia juridica.... Afinal, em Portugal e Europa rejeitou a insanidade brasileira de estatizar a assistëncia jurídica, e entáo o Sr. Boaventura conseguiu convencer o Ministério da Justiça que o bom é estatizar a assistëncia jurídica, pois é bom para o Estado (de idéias comunistas e autoritárias) controlar os pobres. Entáo Estado acusa e Estado defende, uma insanidade juridica..... Em Portugal, a assistëncia jurídica funciona mediante convënio entre OAB e EStado através de advogados particulares.