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Bolsa Família

MPF denuncia sete mulheres por fraudar programa

Sete mulheres de Nova Canaã foram denunciadas por estelionato pelo Ministério Público Federal em Jales. Elas teriam fraudado declaração de renda familiar para receberem o benefício do programa Bolsa Família.

O MPF e a PF investigaram a denúncia de um cidadão de que mais de vinte pessoas estavam recebendo o benefício do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome. Porém, eles chegaram à conclusão de que apenas sete pessoas realmente estavam fraudando o programa.

Segundo o MPF, as denunciadas tinham preenchido o formulário de renda familiar com valores inferiores ao que realmente recebiam como remuneração pelos integrantes de sua família. Com isso, elas pretendiam diminuir a renda per capita dos integrantes do grupo familiar para receberem o benefício.

O MPF concluiu que as mulheres, que não têm relação entre si, agiram de forma livre e voluntariamente para fraudarem o programa e receberem o benefício — concedido individualmente. Com informações da Assessoria de Imprensa da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2010, 18h40

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