Folha e jornalista são condenados por ofensas a juiz do caso Varig

5/03/2010 07:40SANTA INQUISIÇÃO (Professor)Uma chance

É preciso dar uma chance à jornalista e ao jornal, aplicando-se o instituto do perdão judicial. Trata-se, na certa, de induzimento em erro pela fonte que, esta sim, deveria sofrer a condenação.

4/03/2010 18:42Mig77 (Publicitário)Recuperação judicial...

Alguns dias atras o Conjur publicou matéria sobre sentença inédita, na recuperação judicial da Zoomp.É uma luz no breu judicial brasileiro que se projeta sobre empresas em dificuldades.O juiz Ayoub foi precursor deste notável progresso.Se o jornalista não tem o que dizer...peite o editor-chefe... e não diga nada.

4/03/2010 11:37ademir buitoni (Advogado Sócio de Escritório)A moral se repara por meios morais.

Antes da Constituição de 1988,os casos de ofensas pessoais,injúria,calunia,difamação... cometidas através da imprensa eram tratados como matéria penal.Atualmente esses casos viraram reparação em dinheiro,sem quase nenhum critério para estabeler o quantum,são subjetivamente fixados os valores pelos Juízes.Não há sequer o trabalho de se apurar o valor em liquidação de sentença.Temos defendido que a moral só se repara por meios morais e não em dinheiro.A moral se repara através de procedimentos de Mediação,através de meios alternativos de educação das partes,pelo pagamento do tratamento psicológico oferecido ao ofendido,de retratação e meios similares para curar a dor psiquíca.Estabelecer ,simplesmente,penas pecuniárias não resolve o problema.Existe ,ao que tudo indica,uma indústria de dano moral no Brasil.O saudoso prof.Calmon de Passo,ilustre processualista baiano,lutou muito contra isso.Tomo a liberdade de indicar aos leitores que se interessem mais profundamente pelo assunto a leitura de meu artigo "Reparar os danos morais pelos meios Morais"publicado na Rev.de Dir.Privado n. 16(dez.2003).Nunca iremos restaurar a moralidade pelo dinheiro.A moral foi banalizada e não deve ser fonte de vantagem pecuniária.Esse assunto da indenizaçao em dinheiro pelo dano psíquico,deve ser revisto.Não é admissível converter a dor em dinheiro,a moral em dinheiro.É preciso rever a jurisrudência atual,de todo inadequada.

4/03/2010 08:41olhovivo (Outros)Enganando leitores

De vez em quando é salutar a condenação de quem pensa que é deus e vive de enganar leitores.

3/03/2010 23:44dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)normalidade

é absolutamente normal na Folha e na Castanhede o ataque sistemático a qualquer coisa do Governo Lula.
Mas ao envolver um Juiz, acaba saindo as fronteiras da materia jornalistica, e atinge em cheio a honra, como é usual em alguns órgãos da grande imprensa brasileira.
E acaba por tomar uma invertida.
Pena não ter sido levada em conta na sentença, o poder economico das partes.

3/03/2010 19:07Jaderbal (Advogado Autônomo)Só???

Indenizações de valor tão ínfimo não se presta a desestimular um veículo de imprensa de praticar ofensas.
Deveria o juiz levar em consideração a capacidade econômica de uma das corrés, no caso, a Folha de São Paulo, e imputar-lhe uma indenização proporcional.
A menos que o juiz-autor tenha pedido uma indenização no valor da condenação, na prática, a vitória foi da Folha.