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Intercâmbio de ideias

STJ vai sediar conferência internacional em agosto

O Superior Tribunal de Justiça vai sediar a Conferência Internacional sobre Transparência e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários, nos dias 4 e 5 de agosto. O evento é promovido pelo Banco Mundial em parceria com o STJ e a Cúpula Judicial Ibero-Americana. A ideia é consolidar a criação e implementação de planos integrados de modernização, transparência e ética judicial nos Judiciários do Brasil, Chile, Costa Rica, Paraguai e Uruguai.

O projeto sobre transparência e prestação de contas dos Poderes Judiciários foi iniciado em março de 2010 para o intercâmbio de ideias e boas práticas na América Latina. Na primeira etapa do projeto, concluída em abril, representantes dos cinco países fizeram um diagnóstico sobre os desafios e mudanças necessárias para elevar o nível de transparência e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional.

A segunda etapa prevê cinco videoconferências entre os países e a elaboração de planos de ação para cada um dos integrantes, de acordo com princípios comuns de ética judicial. A quarta videoconferência será no dia 2 de junho e a última no dia 16. Todas mediadas e conduzidas pelo Judiciário brasileiro.

Representante oficial da Justiça estadual brasileira na condução do projeto e na organização da Conferência, o juiz de Direito José Ferreira Ramos Júnior ressalta a importância da modernização e da ampla transparência do Judiciário. “Não temos nada a esconder. A transparência favorece a acessibilidade e melhora a qualidade da prestação jurisdicional”.

Segundo ele, o objetivo do programa é diagnosticar os pontos obscuros dos Poderes Judiciários da América Latina e elaborar propostas concretas capazes de melhorar o acesso e a prestação da Justiça em todos os níveis. Cada país participante conta com um representante da Justiça Federal e um da Justiça estadual.

Ferreira Júnior atualmente atua como juiz auxiliar da Presidência e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Pós-graduado em Gestão Jurisdicional, ele também é professor de Direito Constitucional, Processual Civil, Penal e Comercial na Universidade Federal da Paraíba e na Escola Superior da Magistratura. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ

Revista Consultor Jurídico, 30 de maio de 2010, 7h13

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