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Resistência do sistema

Reforma tributária ficará para o próximo presidente

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva pode terminar sem que tenha sido aprovada a reforma tributária. Assim, Lula terá sido o quarto presidente, em sete mandatos, a ser derrotado pela resistência do sistema de impostos e contribuições brasileiro estabelecido na Constituição de 1988. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As chances de promover ampla reforma no tributo considerado mais problemático, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência dos Estados, são reduzidas, na avaliação de especialistas. "A reforma não sai se não houver uma garantia muito firme de que não haverá perdas nos Estados", afirmou o secretário de Fazenda de Minas Gerais, Simão Cirineu. Para o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, reformar radicalmente o ICMS é um problema que não tem solução, pois os governadores não abrirão mão de receitas nem do poder de criar políticas por meio da tributação. "O conflito central é federativo, não é algo que se resolva nesta encarnação."

Harmonizar a legislação do ICMS é o centro de todas as propostas de reforma tributária que foram enviadas ao Congresso Nacional desde 1988. Os três principais pré-candidatos à Presidência da República - Marina Silva (PV), Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) - defendem a reforma tributária.

Para o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro, o futuro presidente terá chances de avançar com a reforma se propuser a alteração logo no início do mandato, utilizando o capital político da eleição, e se construir uma proposta que reconheça as dificuldades que o federalismo impõe. "A vantagem é que temos muitas coisas já testadas e não começaremos de uma base inteiramente nova", afirmou Monteiro."

Revista Consultor Jurídico, 30 de maio de 2010, 16h32

Comentários de leitores

1 comentário

"Premessa" de eleição...

Zerlottini (Outros)

No dia em que algum presidente fizer a tal de reforma tributária, acaba uma das plataformas pré eleitorais. São problemas tipo a seca do Nordeste, o menor abandonado que fazem as promessas de eleição. Se resolverem os problemas, eles vão prometer o quê? Quais serão as mentiras a serem ditas para os trouxas que vamos lá votar neles? É a mesma coisa de estradas de ferro: o presidente que começar a fazer não inaugura. Então, vamos continuar com essa carnificina nas estradas de rodagem, com essa ineficiência e alto custo dos transportes. Na verdade, quem entra no palácio do planalto, só está lá pelo "pudê". Ninguém quer resolver problema nenhum do povo. Como MUITO BEM disse o João Ubaldo Ribeiro: "... como se algum político representasse alguém que não seja a si próprio, seus familiares e meia dúzia de agregados..." Ou segundo um outro sujeito, de cujo nome infelizmente não me lembro agora: "O Brasil é um país geométrico: tem problemas angulares, discutidos em mesas redondas por meia dúzia de bestas quadradas".
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

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