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Instituições abrigam 7,3 mil crianças e adolescentes

Levantamento da Corregedoria Nacional de Justiça divulgado, na sexta-feira (28/5), revelou que existem 7.306 crianças e adolescentes em instituições de acolhimento em todo o país. Os dados foram enviados por juízes das Varas de Infância e Juventude, que têm até o dia 30 deste mês para informar o número de acolhidos para o CNJ. Nesta data se encerra o período de 180 dias fixado pela Resolução 93 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA).

Para o juiz auxiliar da Corregedoria Nicolau Lupianhes Neto, as informações que vêm sendo transmitidas pelos magistrados "estão dentro da expectativa, cumprindo o previsto na Resolução do CNJ". Na segunda-feira (31/5), a Corregedoria analisará os dados recebidos para saber se todas as comarcas mandaram seu relatório.

O CNCA complementa o banco de dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que reúne informações sobre crianças aptas a serem adotadas. O CNCA contém dados sobre crianças e adolescentes, destituídas ou não do poder familiar, que estão em entidades de acolhimento.

A Corregedoria do CNJ gerencia ainda o Cadastro de Adolescentes em Conflito com a Lei. Esse cadastro tem informações sobre o histórico dos jovens, como tipo e data da infração cometida, cumprimento de medida socioeducativa ou de internação, além de dados a respeito de escolaridade e inserção familiar. Com informações da Agência CNJ de Notícias

Revista Consultor Jurídico, 29 de maio de 2010, 6h20

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