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Portaria revogada

Direito da USP vai retirar nome de doadores das salas

A Faculdade de Direito da USP decidiu, em reunião nesta quinta-feira (28/5), revogar a portaria publicada pelo ex-diretor da unidade e atual reitor da universidade, João Grandino Rodas, que deu nomes de doadores a duas salas de aula na unidade, de acordo com informações do Estadão.com.

Os doadores são o escritório de advocacia Pinheiro Neto e o banqueiro Pedro Conde. Os herdeiros de Conde teriam feito doações com a condição de que teriam grafados os nomes nas salas. Alunos e professores protestaram contra a decisão, que seria contrária à tradição da casa. Na faculdade, apenas ex-professores batizam salas.

Por conta da polêmica, o atual diretor da São Franscico, Antonio Magalhães Gomes, que conta com apoio de professores e alunos, chegou a anunciar sua renúncia ao cargo. Voltou atrás, convencido pelos professores, por quem foi aplaudido com entusiasmo.

Na sequência, segundo representantes discentes que acompanham a reunião, cogita-se também a abertura de processo de improbidade administrativa contra o ex-diretor da unidade, João Grandino Rodas (atual reitor da USP), por conta da portaria publicada no início do ano.

Consultado pela ConJur, Grandino afirma:"Enquanto diretor da Faculdade de Direito fiz a minha parte.  Terminado meu mandato e tendo-me afastado em razão do cargo atual, não me cabe, quer interferir, quer julgar as decisões dos atuais poderes da Faculdade. Resta-me expressar meus melhores votos para o presente e o futuro da Velha Academia, que sempre teve e terá o meu apoio".

Em nota enviada à comunidade universitária de São Paulo, no dia 17 de maio, ele afirmava que é uma prática antiga na escola dar nomes às salas da faculdade, e as designações contestadas foram devidamente aprovadas pela Congregação de professores.

"Há salas na Faculdade de Direito com nome de não professor — a Sala Visconde de São Leopoldo. Por outro lado, em nível de Universidade de São Paulo, inexiste proibição de se colocar nome de aluno ou de terceiros: A Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, tem o nome do doador do respectivo terreno; há na Escola Politécnica, um prédio nominado Olavo Setubal, ex-aluno ilustre e doador", escreveu o reitor.

O Pinheiro Neto divulgou nota de esclarecimento e afirmou que "doou recursos para a reforma de uma das salas da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) sem condicioná-la a qualquer contrapartida". E afirmou, também, que "o intuito do escritório foi o de colaborar para a preservação e a modernização de um dos maiores patrimônios da formação social e jurídica do Brasil".

O escritório ressaltou que tem entre seus compromissos o de colaborar para o aperfeiçoamento da qualidade do ensino do Direito no país. "Por essa razão, considera importante apoiar instituições de inegável relevância como a Faculdade de Direito da USP. Apesar de extremamente lisonjeados pela deferência a seu fundador, José Martins Pinheiro Neto, os sócios do escritório não têm pretensão alguma de interferir em decisões que cabem única e exclusivamente ao corpo diretivo da entidade", finalizou.

Revista Consultor Jurídico, 28 de maio de 2010, 11h41

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