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Verbas irregulares

Desembargador devolve quase R$ 400 mil ao TJ-MT

O desembargador Rubens de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, devolveu aos cofres do tribunal a quantia de R$ 397 mil, referentes a pagamentos que ele recebeu indevidamente entre 2007 e 2009. As informações são do site Página do E.

No ofício encaminhado à presidência do Tribunal, Rubens de Oliveira Filho disse que "independentemente das razões do deferimento [dos pagamentos] em gestões anteriores, o recebimento de tais vantagens se mostra insubsistente, embora o tenha feito sem má-fé".

Em fevereiro, o CNJ condenou sete juízes e três desembargadores do TJ-MT acusados de uso irregular de verbas com distribuição privilegiada de pagamentos atrasados. Parte da verba foi usada para sanear o rombo financeiro de loja maçônica integrada por alguns dos magistrados. Por conduta antiética, corrupção ativa e passiva, todos foram condenados à aposentadoria compulsória proporcional. Mais tarde, outro desembargador também foi aposentado compulsoriamente pelo mesmo motivo.

Outros desembargadores e juízes do estado também receberam as verbas indevidas, mas continuam em seus cargos e não foram punidos pelas irregularidades.

Revista Consultor Jurídico, 28 de maio de 2010, 2h20

Comentários de leitores

2 comentários

Que vergonha!!!

Manente (Advogado Autônomo)

Que vergonha!!!

E não foi preso por que?

Diego. S. O. (Advogado Autônomo - Civil)

“todos foram condenados à aposentadoria compulsória proporcional. Mais tarde, outro desembargador também foi aposentado compulsoriamente pelo mesmo motivo.”
Fala sério, o Desembargador pega o Dinheiro público e essa é a condenação? Engraçado, se um pobre furta uma melancia, ou R$100 reais, ele fica preso, mas o tratamento com os “Poderosos” é diferente. Qual o motivo de tanta proteção? E o pior, o cara vai continuar recebendo a sua aposentadoria. Esse país é uma piada!

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