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Violência em flagrante

Acusado de torturar colega de faculdade fica preso

Um homem preso em flagrante por torturar por mais de dez horas uma colega de faculdade, em Belo Horizonte (MG), vai ter de aguardar na prisão o julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça. O crime ocorreu em maio de 2008. Ele foi preso depois que a polícia foi chamada por vizinhos. A polícia o encontrou ao lado do corpo ferido da colega, com as vísceras expostas.

A defesa entrou no STJ com pedido de liberdade. Alegou bons antecedentes e excesso de prazo na formação da culpa. Por unanimidade, a 5ª Turma manteve a prisão. Para os ministros, a demora vem sendo provocada pela defesa do acusado. Baseada no voto do relator, ministro Napoleão Maia Filho, a Turma entendeu que os indícios de que o preso é o culpado são inegáveis.

Segundo o relator, a prisão preventiva não é ilegal. Isso porque garante a ordem pública e assegura o regular andamento da formação da culpa. O ministro ressaltou, ainda, que a periculosidade do acusado foi o principal fundamento para a manutenção da prisão. “A segregação provisória foi mantida em razão da real periculosidade do paciente evidenciada pelo modus operandi (maneira como ele agiu)”, explicou o relator.

De acordo com a denúncia do Ministério Público mineiro, a tortura começou após uma briga entre o casal, no início da madrugada. O MP afirma que o acusado passou a espancá-la e a tortura estendeu-se até a manhã do dia seguinte. Ao entrar na casa, os policiais encontraram manchas de sangue por todos os lados e a vítima seminua, com o rosto muito machucado. A mulher tinha muitos cortes e hematomas por todo o corpo e estava com as vísceras expostas. O acusado estava ao lado da vítima e disse aos policiais que esperava o dia amanhecer para prestar socorro. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ

Revista Consultor Jurídico, 28 de maio de 2010, 17h02

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