Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Propaganda antecipada

TSE recebe três pedidos do PT contra DEM e Serra

O Tribunal Superior Eleitoral recebeu três representações do PT contra o DEM e o pré-candidato à presidência da República, José Serra, por propaganda antecipada. O Partido dos Trabalhadores acusa os políticos de contrariarem as normas eleitorais em programas de TV exibidos em São Paulo, Bahia e Ceará.

Com o pedido, o PT espera multar o partido e suspender a veiculação da propaganda partidária para o próximo dia 25, nesses três estados. O PT ainda pede ao TSE que o DEM tenha cassado o tempo equivalente a cinco vezes o da propaganda questionada.

Para o PT, na propaganda veiculada em 20 de maio, em São Paulo, ficou clara a intenção de alavancar a popularidade eleitoral do pré-candidato à residência da República, pelo PSDB, ao divulgarem a imagem pessoal do ex-governador de São Paulo. A participação de Serra no programa, segundo o PT, afronta o artigo 45 da Lei das Eleições, que veda a participação de pessoa filiada a partido que não o responsável pelo programa e a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos.

No Ceará, o PT contesta a propaganda veiculada na TV Verdes Mares, nos dias 18 e 20 de maio e outras inserções nos dias 20 e 22, no estado da Bahia. Lá, segundo o PT, além de fazer propaganda eleitoral antecipada, a referência feita ao governo da Bahia foi negativa.

No início de maio, o ministro concedeu liminar em representação semelhante, determinando a suspensão da veiculação das inserções do DEM no estado de São Paulo. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Rp 117.744

Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 2010, 20h13

Comentários de leitores

1 comentário

ME ENGANE QUE GOSTO MUITO...

Luiz Pereira Carlos (Técnico de Informática)

TODA PRAÇA DE PEDAGIO TEM UMA CAMARA DE COMPENSAÇÃO PARTICULAR SOB AS CABINES ONDE FUNCIONA CAIXA FORTE PRA ESTOQUE DE DINHEIRO VIVO QUE É RECOLHIDO AS CONCESIONARIAS. POR BEM DEVERIAM SER FISCALIZADAS, TUDO INDICA SE TRATAR DA MAIOR LAVANDERIA EM FUNCIONAMENTO NO PAÍS, EM ESPECIAL, NOS PEDAGIOS ILEGAIS NAS AVENIDAS SEM AGENCIA REGULADORA FACE A INCONSTITUCIONALIDADE.
*
LAVADEIRAS FOMENTAM CRECIMENTO DE “PEDAGIOS” CONCEDIDOS PELOS PARTIDOS DEM-PSDB-PT LOTEARAM BRASIL PRA PULVERISAR CAIXA2 E ENCOBRIR A LAVAGEM DE DINEIRO.
*
MAQUINA DA CORRUPÇÃO FUNCIONARÁ ASSIM:
*
PARA BLINDAR O ESQUEMA FORMAM UM CARTEL ENVOLVENDO FUNDOS DE PENSÃO E FINANCIMENTOS EM MOEDA ESTRANGEIRA, VENDA DE DEBENTURES, CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE “INVESTIMENTOS & PARTICIPAÇÃO S.A.” (CAPITAL ABERTO) PRA GERIR AS HOLDIG’S DO ESQUEMA, TUDO ISSO PRODUZ NA JUSTIÇA, MEDIANTE UM ARRUMADINHO COM ALGUNS VENDEDORES DE SENTENÇA, A FUNDAMENTAÇÃO COM BASE NA FIGURA – PERICULUN IN MORA – QUE NÃO PERMITE DESMONTAR O ESQUEMA.
*
FOI ASSIM - DINHEIRO VIVO NA MALA OUTRO NA CUECA EM MOEDAS DE VALORES VARIADOS - CABINES DE ARRECADAÇÃO FICA INTERMITENTE VARIANDO E SIMULANDO SISTEMA FORA DO AR EMITINDO RECIBOS NÃO CONTABILISADO ATÉ SOMAR MONTANTE CUJOS VALORES SERÃO REPASSADOS AO C2 E DISTRIBUIDOS TIPO MENSALINHO A AUTORIDADES CONIVENTES...
*
Segundo pesquisa existe UM MENSALINHO DE GABINETES a LAMSA BANCA FINANCEIRAMENTE C2 e AUTORIDADES TIPO PROCURADOR, PROMOTOR, JUIZ, DESEMBARGADOR, POLITICOS, no estilo MENSALINHO como se fosse a “TAXA DO CALADÃO” pra que essas autoridades e a OAB, SEFAZ, PF, TCM, STF, finjam que esse pedágio na AVENIDA é LEGAL e CONSTITUCIONAL
*
http://sites.google.com/site/arrudafilialriocom/

Comentários encerrados em 02/06/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.