Homem que furtou dois fios de cobre obtém Habeas Corpus no STF

27/05/2010 09:03Leitor1 (Outros)Absolutamente correta a decisão...

O que me admira é que pessoas estudadas - Neli, abaixo, se apresenta como procurador municipal! - pensem diferente. Esquecem que o Direito Penal é ultima ratio, somente podendo ser empregado quando indispensável. São 02 fios de cobre!!! Mandar alguém para uma masmorra, com outros 40 trancados em celas projetadas para 05, e esperar que - com isso - as coisas melhores é ser muito obtuso. Só mesmo com muito preconceito e miopía...
Ninguém está dizendo que a conduta seja válida. É ilícita. Pode ser apurada pelo Direito Administrativo ou Civil. Mas não configura CRIME..., porquanto não significa lesão expressiva a bem jurídico tutelado.
E essa estória de que, se a vítima fosse o juiz... Não merece maiores comentários. Acaso a vítima fosse o Ministro, ele não poderia julgar a causa... estaria IMPEDIDO. E isso não muda nada. Afinal, é NAZISTA a concepção do Direito Penal fundada em PERICULOSIDADE do agente...

27/05/2010 08:45hermeto (Bacharel)É muito estranho mesmo

É o que acho destas decisões, e fica a pergunta, que gostaria de ver respondida por alguém que aplica o princípio da insignificância, é ela:
SERÁ QUE SE FOSSE DELE, OU SE O FURTO TIVESSE PREJUCADO A ELE, POR EXEMPLO COM UM CORTE EM SUA LINHA TELEFÔNICA OU MESMO COM A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, A DECISÃO SERIA ESTA MESMA?
Tenho absoluta certeza que esta pergunta não vai ser respondida, e nem mesmo vista por ninguém, porém demonstra a minha indignação, sou mineiro e por lá corre um ditado que diz assim:
"CESTEIRO QUE FAZ UM CESTA, FAZ UM CENTO".
Entenda como quiser o Ilustradro Sr. Ministro que quando atingido pelas críticas de seu parceiro, O nobre ministro Joaquim Barbosa, reagiu de modo diferente. Palmas para ele, ainda bem que ele não foi o atingido desta vez pelo roubo de apenas dois metros de fio, e os atingidos devem ter sido outras pessoas, que muito provavelmente nem tem nem mesmo esta democrática coluna para expressar sua indignação.

26/05/2010 10:35Medeiros (Advogado Autônomo)"Insignificância" ?

Leiam o artigo in
http://jusvi.com/artigos/40126.
E duvido que possam responder !
Até agora ninguém conseguiu replicar o que está ali escrito !

26/05/2010 07:35Neli (Procurador do Município)Não concordo!

O Brasil está se transformando numa republiqueta de pequenos furtos.Se existe a Lei,todos,deveriam cumprí-la.Quem furtou e quem aplica.Princípio da insignificância?Tá! Quem arca com os prejuízos,inclusive moral?
Aliás,talvez ,por isso,por esse insentivo ao desrespeito legal,que o País tem essa criminalidade exacerbada.