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Documento inválido

Juiz esqueceu de incluir acusados em decisão

O empresário Carlos Antonio Azóia, preso nesta sexta-feira e libertado no domingo (23/5), tornou-se novamente procurado pela Polícia Federal. Ele é um dos condenados pela Operação Jurupari, que combate crimes ambientais no estado de Mato Grosso. Seu advogado pediu a liberdade logo após a prisão porque o nome dele não constava na decisão do juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara. A informação é do Mídia News.

A assessoria de imprensa da Polícia Federal esclareceu que a PF solicitou a prisão de 73 pessoas envolvidas na operação. O procurador Mario Lucio Avelar, do Ministério Público Federal, solicitou a inclusão de mais 18 pessoas. Na hora de despachar, o juiz não incluiu esses nomes na decisão, mas expediu os mandados de prisão.

O empresário foi solto no domingo por determinação da juíza federal Vanessa Curti Perenha Vasques. Ela acatou o pedido de revogação de prisão porque o nome de Azóia realmente não estava citado na decisão do juiz. Segundo a PF, pela manhã, o juiz Julier Silva reformou sua decisão e expediu, novamente, os mandados de prisão dos 18 envolvidos.

Um dos advogados de Azóia informou que ainda não recebeu a oficialização, mas se realmente for cofirmado o pedido de prisão, eles devem entrar com pedido de Habeas Corpus no Tribunal Regional Federal.

Segundo o site Olhar Direito, a Polícia conseguiu prender apenas 64 acusados. Além de Azoia, também foi libertado por conta do erro na sentença, o fazendeiro Benedito Rosemil da Silva.

Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 2010, 8h56

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