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Instalação de seções

Promotores vão fiscalizar votação em presídios

Os promotores eleitorais paulistas terão de acompanhar a instalação de seções eleitorais nos presídios onde votarão presos provisórios nas próximas eleições, inclusive para garantir a segurança dos mesários. O procurador regional eleitoral de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, e o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella, assinaram, na última quarta-feira (19/5) a Portaria Conjunta MPSP/PRESP 1/2010, determinando o acompanhamento dos trabalhos de instalação em penitenciárias, delegacias, abrigos e centros de internação.

A Resolução 23.219, do Tribunal Superior Eleitoral, já havia determinado a criação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes por juízes eleitorais. A portaria paulista regulamenta a fiscalização dos procedimentos.

Os promotores eleitorais deverão acompanhar o alistamento ou transferência eleitoral para as seções especiais, tomando as medidas necessárias para que sejam oferecidas as condições adequadas para a instalação das seções e para o trabalho dos mesários, além de propor medidas para a proteção do direito a segurança dos mesários e eleitores.

Os promotores também deverão enviar relatórios, até o fim de maio e de agosto, à Procuradoria-Geral de Justiça e à Procuradoria Regional Eleitoral, relatando as providências adotadas nas seções eleitorais. No dia da eleição, promotores deverão visitar os estabelecimentos prisionais onde houver votação. Com informações da Assessoria de Imprensa da Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

Clique aqui para ler a portaria

Revista Consultor Jurídico, 24 de maio de 2010, 17h54

Comentários de leitores

1 comentário

SÓ FALTA A COROA

Gusto (Advogado Autônomo - Financeiro)

Se eu fosse um rei mandaria instalar as seções num hotel cinco estrelas, com direito a pernoite dos presidiários em quartos individuais, inclusive com hidromassagem e três refeições completas. No final, lhes concederia a coroa com o símbolo da liberdade. Quando eles elegerem um alto comandante do PCC eu quero ver o MP, a igrejinha maldita, os libertários dos direitos humanos da vagabundagem, todos se virarem nos trinta. Quero ver qual será desculpa pelas falcatruas e pelas delinquências. É um absurdo, mas o que fazer em se tratando de Brasil?

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