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Acusação de homicídio

Líder de movimento denunciado por homicídio recorre

A defesa do líder de movimento social, Luiz Gonzaga da Silva, entrou com Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para que ele aguarde em liberdade o julgamento pelo Tribunal do Júri, que será em 16 de setembro de 2010. Ele é acusado de homicídio duplamente qualificado ocorrido durante uma ocupação ocorrida em 18 de agosto de 2002, que vitimou José Alberto dos Santos Pereira Mendes.

A defesa argumenta que, por ser líder do Movimento de Moradia do Centro e da Central de Movimentos Populares, Luiz Gonzaga é alvo de perseguições judiciais e policiais. “Essa luta travada há mais de 20 anos fez com que Gegê se transformasse numa das lideranças mais importantes do movimento. Fez também com que ele angariasse amigos e inimigos políticos”, sustenta a defesa.

Segundo seu advogado, Guilherme Madi Rezende, conforme a denúncia do Ministério Público, o crime foi executado por três pessoas, mas somente o líder irá a júri. A defesa argumenta também que a atual decretação da prisão em razão da sentença de pronúncia baseia-se em fatos anteriores ao primeiro decreto de prisão, que foi efetivada em 18 de março de 2004, e suspenso em maio do mesmo ano após HC concedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. “O que a sentença de pronúncia procura fazer é ‘requentar’ fatos passados e já referidos no processo para embasar uma nova decretação de custódia cautelar”, enfatiza a defesa.

A relatora do HC é a ministra Ellen Gracie. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 24 de maio de 2010, 16h55

Comentários de leitores

1 comentário

A cadeia para assassinos

Gusto (Advogado Autônomo - Financeiro)

Se o mesmo tivesse ocorrido com o Stedille e com o Rainha, certamente os atos criminosos dessa corja de invasores teriam amainado. Bandidos travestem-se de "líderes de movimentos sociais" para erguerem-se no campo político (veja-se o MST) e se acham no direito de além de invadir e destruir o que não lhes pertence, ainda matar aqueles que ousam defender suas honras, vidas e propriedades. Portanto, corretíssimo o posicionamento da Justiça em manter na jaula um assassino inquestionável.

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