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Alívio no cárcere

Terceiro mutirão no Piauí começa em 7 de junho

O sistema prisional do estado do Piauí passará por mais um mutirão carcerário a partir de 7 de junho. Segundo o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, Márcio André Keppler Fraga, o objetivo é reexaminar todos os processos de presos provisórios, que representam 70% dos detentos do estado, e também dos definitivos. No total, devem ser analisados 2,5 mil processos.

Para dar mais agilidade ao trabalho, neste mutirão a análise dos processos dos presos provisórios será feita pelos próprios juízes responsáveis pela decretação das prisões. Os casos dos presos definitivos serão analisados por um grupo de juízes, promotores públicos e defensores públicos que ficará baseado na capital do estado. "É importante destacar que o Poder Judiciário do estado está totalmente receptivo ao trabalho e disposto a colaborar", afirmou Fraga.

O Piauí já teve dois outros mutirões. O último, em 2009, analisou 279 processos e concedeu 22 benefícios a presos provisórios. Em 2008, foram analisados 1.087. Para organizar e definir a logística necessária a análise dos processos, já está marcada uma reunião para a próxima sexta-feira (21/05), em Teresina. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 23 de maio de 2010, 6h29

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