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Falar difícil

Rui Barbosa, o ladrão de galinhas e o juridiquês

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O que existe em comum entre o caso lendário envolvendo o processo de comunicação estabelecido entre o notável jurista baiano Rui Barbosa e um ladrão de galinhas e um caso real envolvendo o processo de comunicação estabelecido entre o Judiciário e o decano de Ensino e Graduação da UnB? A fim de dirimir tal enigma semiótico, passaremos a pormenorizar as duas situações mencionadas.

Um conhecido conto popular retrata que um ladrão foi surpreendido pelas palavras de Rui Barbosa ao tentar roubar galinhas em seu quintal:

— Não o interpelo pelos bicos de bípedes palmípedes, nem pelo valor intrínseco dos retrocitados galináceos, mas por ousares transpor os umbrais de minha residência. Se foi por mera ignorância, perdôo-te, mas se foi para abusar da minha alma prosopopéia, juro pelos tacões metabólicos dos meus calçados que dar-te-ei tamanha bordoada no alto da tua sinagoga que transformarei sua massa encefálica em cinzas cadavéricas.

O ladrão, todo sem graça, perguntou:
— Mas como é, seu Rui, eu posso levar o frango ou não?

No contexto em que fui procurador da UnB ocorreu uma situação que me fez lembrar o episódio envolvendo Rui Barbosa e o ladrão de galinhas. Muitos servidores estudantes, removidos no interesse da Administração, provenientes de instituições particulares logravam obter o direito à matrícula na UnB por decisões judiciais, em torno das controvérsias que se firmaram em torno da interpretação do artigo 99 da Lei 8.112/90.[1]

Em determinado caso concreto, o decano dirigiu-se à Procuradoria e, na condição de autoridade impetrada, solicitou-me um esclarecimento acerca de uma decisão do TRF da 1ª Região, no sentido de que a corte havia negado efeito suspensivo ao agravo regimental interposto da decisão que concedeu efeito suspensivo ativo em sede de agravo de instrumento interposto, à sua vez, em desfavor de uma decisão liminar exarada em mandado de segurança impetrado em 1º grau de jurisdição. O decano, depois de ler a referida decisão, indagou-me desconsertado: “O aluno fica ou sai da UnB?”.

O caso relatado é muito preocupante, pois é até compreensível que um simples “ladrão de galinhas” não venha a entender as palavras de um dos maiores intelectuais da história do Brasil. Por outro lado, um decano de uma prestigiada universidade brasileira não ter conseguido compreender uma decisão judicial que lhe fora imposta para o seu mero cumprimento configura um obstáculo para a efetividade da Justiça.

O direito processual vem sendo a tal ponto deturpado, que o juiz federal André Lenart veiculou, em seu blog, “O incrível caso do processo que nunca acaba”, que fora extraído do Diário do STF: “Agravo regimental (AgR) contra decisão monocrática do Presidente (do STF), que negou seguimento liminarmente a AgR contra decisão do então Presidente, que rejeitou embargos declaratórios (ED) opostos a acórdão do Plenário, que rejeitou AgR contra decisão do Presidente, que rejeitou agravo  oposto contra decisão do Presidente, que negou trânsito a RE interposto de acórdão do Plenário transitado em julgado, que rejeitou ED opostos a acórdão do Plenário, que negou provimento a AgR contra decisão do relator, que pronunciara a impossibilidade jurídica de pedido formulado em procedimento rescisório.”[2]

É preciso rever a profunda complexidade que o juridiquês assumiu em nosso país. De tal sorte, que a Associação dos Magistrados Brasileiros, em 2005, promoveu a campanha pela simplificação da linguagem jurídica. No contexto de tal campanha foi premiado um trabalho da acadêmica Cláudia Dantas Ferreira da Silva, que citou as palavras do poeta Thiago de Mello: “Falar difícil é fácil. O difícil é falar fácil”.[3]

Realmente, os profissionais jurídicos reproduzem um discurso de poder de matiz ideológico e de caráter truncado, prolixo e fechado. Iniciativas como a da AMB vem sendo seguidas por todo o Judiciário e vêm sendo instituídos órgãos norteados pelos princípios da simplicidade e da informalidade, como os Juizados Especiais, sem falar na revolucionária justiça itinerante, que quebra todos os paradigmas de um Judiciário humanamente afastado da realidade histórico-social.

Mas é preciso reconhecer que ainda falta um longo caminho rumo à democratização da linguagem da Justiça. É preciso reagir sob pena de o usuário do Judiciário, se antes não se transformar, nas palavras de Rui Barbosa, em “cinzas cadavéricas”, possa ao menos compreender o conteúdo da decisão que lhe foi imposta e não indague, de forma perplexa ao advogado, ao magistrado, ao defensor ou ao membro do MP: “E aí seu doutor, diante do que está escrito, eu posso, ou não, levar o meu direito?”. 


[1] O fundamento dos mandados de segurança residia no artigo 99 da Lei 8.112/90 assim vazado: “Ao servidor estudante que mudar de sede no interesse da administração, é assegurada, na localidade da nova residência ou na mais próxima, matrícula em instituição de ensino congênere, em qualquer época e independentemente de vaga.”

[2] Disponível em: http://reservadejustica-wordpress.com/2009/04/14/rui-barbosa-o-stf-e-os-processos-imorredouros/ Acesso em 13 de outubro de 2009.

[3] Disponível em: http://www.amb.com.br/portal/juridiques/book_premiados.pdf. Acesso em 15 de outubro de 2009.

 

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 é juiz federal em Minas Gerais, mestre em Direito e professor da Universidade de Uberaba

Revista Consultor Jurídico, 23 de maio de 2010, 08:13

Comentários de leitores

5 comentários

O "juridiquês"...

Zerlottini (Outros)

Tem uma frase que não faz parte do juridiquês, mas devia fazer: "Nem sim, nem não, muito antes pelo contrário. Aliás, em matéria de principalmente, não há nada como não resta a menor dúvida". É tão clara quanto a maioria dos textos das nossas leis.
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

Abençoados Rui Barbosa, Augusto dos Anjos, Góngora etc

Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)

Em passado próximo havia(há) várias tribos algumas nas cavernas e outras que saíram. Os que ficaram se comunicavam por grunhidos: gru-gru, Han, oi. Um deles resolveu botar ordem na casa e padronizou para H0 e H1. H0 dizia não e H1 sim. Ficou mais simples e chato. Este revoltoso começou a inventar uma combinação de H0 e H1 para expressar vários sentimentos.Começou a ficar complicado demais. Foi expulso do Buraco. Lá fora descobriu que existia tribos que tinham sistemas avançados : Os tais incas entre eles Manco Qapac (1200 a 1532) que usava como ferramenta o 'quipu', com um código binário de sete bits, capaz operar 1.500 unidades separadas de informação. Continuando em suas pesquisas descobriu que por volta do século III a.C., o matemático indiano Pingala inventou o sistema de numeração binário, que não passava do que lhe havia ocorrido H0 e H1, eliminando o H, dá zero e um e combinados poderiam gerar a linguagem da expressão cosmológica com dois bits. A Música era a combinação de notas musicais, e nada a censurar a quem compunha simples, ou complicado(tudo podia ser reduzido a 0 e 1). Na linguagem idem, a destacar que as profissões sempre tiveram dialetos específicos, o encanador, mecânico,(ribombeta da parafuseta), o médico que ninguém entendeu até agora a sua letra. Guimarães Rosa que inventava palavras, etc. Somente aos da área jurídica se deve coarctar a liberdade de expressão no dialeto herdado. Quantos aos do Gru-gru, estão no fosso ainda. Um deseducado diria a oposição "Vão pentear batráquios se encontrarem pelos neles."

nem tanto nem tão pouco

Dr.João Lopes (Advogado Autônomo - Criminal)

Não se pode radicalizar. Toda ciência tem seu próprio vocabulário técnico; é o que se aprende na Metodologia da Pesquisa Científica, para quem teve a sorte de estudá-la. A língua é dinãmica, muda a cada momento; devemos acompanhar as mudanças, mas não devemos ser cúmplices de uma mitigação do conhecimento usando um vocabulário INCULTO sob a desculpa de modernidade e levar os textos cultos e específicos à uma queda profunda nos abismos profundos da ignorância. Data venia.

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