Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Operação Curupira

Engenheiro acusado de crime ambiental é absolvido

Por 

Por insuficiência de provas, o engenheiro florestal Dirceu Benvenutti foi absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, de todas as acusações contra ele que vieram à tona com a Operação Curupira, deflagrada em 2005.  Ele conseguiu reformar sentença que o havia condenado a dois anos e oito meses de prisão.

Benvenutti foi acusado pelos crimes de corrupção ativa, crime ambiental, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Na denúncia, é suspeito de oferecer propina e falsificar Autorizações de Transporte de Produtos Ambientais (ATPF´s). A operação, considerada a maior já feita no Brasil no combate a crimes ambientais, resultou na prisão de mais de 80 pessoas.

De acordo com o desembargador Italo Fioravante Sabo Mendes, as gravações da Polícia Federal não demonstraram conduta “no sentido de oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para retardar, omitir ou retardar ato de ofício, de forma a caracterizar o crime de corrupção ativa”.

A decisão informa ainda que fica claro que os demais acusados “valiam-se da prática de oferecimento de propina, porém não é possível afirmar com segurança que Benvenutti tenha efetivamente oferecido vantagem indevida”.

Clique aqui para ler a decisão

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 22 de maio de 2010, 8h52

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 30/05/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.