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Investigação em MT

Investigados por venda de sentenças são soltos

Advogados apontados de negociar sentenças judiciais e alvos de operação policial em Mato Grosso foram soltos neste sábado (22/5). Os advogados são suspeitos de exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha. Neste sábado, venceu o prazo da prisão temporária dos investigados.

Foram soltos o empresário Claudio Emanuel Camargo, os advogados Rodrigo Vieira, Célia Cury, Alessandro Jacarandá, Alcenor Alves e Santos de Souza Ribeiro. Outros dois advogados mencionados nos autos, André Castrillo e Eduardo Gomes, prestaram depoimento na PF e foram liberados na terça-feira.

O ex-chefe de gabinete do desembargador aposentado José Tadeu Cury, Jarbas Nascimento, também foi solto. Durante a semana, o advogado Max Weyze Mendonça, que esteve foragido e se entregou posteriormente, foi liberado. Na última quarta-feira, foi a vez de Ivone Reis Siqueira, que teve a prisão decretada pelo Superior Tribunal de Justiça, e é mulher de um servidor aposentado do TJ-MT. Ela é acusada de ser uma das intermediadoras de um esquema de exploração de prestígio e corrupção no Judiciário em Mato Grosso. O conteúdo do depoimento de Ivone e também o pedido de liberdade da defesa foram encaminhados para a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça e relatora do inquérito, que revogou a prisão.

O inquérito 669, que resultou na prisão de advogados e contou com uso de grampos telefônicos autorizados, foi originalmente instaurado na 2ª Vara Federal de Cuiabá para apurar denúncias “de que advogados e terceiros estariam manipulando decisões no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso”, de acordo com os autos. Mas no decorrer das investigações, surgiram indícios de envolvimento do presidente do TRE-MT, desembargador Evandro Stábile, em atividades ilícitas. Por causa da prerrogativa de foro, a competência foi deslocada para o STJ.

As investigações apontaram “o possível envolvimento de juízes e desembargadores do TJ-MT e membros atuais e antigos do TRE-MT” em venda de sentenças. Segundo o MPF, são eles: o juiz Círio Miotto e os desembargadores Evandro Stábile, José Luiz Carvalho e Donato Fortunato Ojeda, que já se aposentou.O inquérito que apura o caso começou há três anos, quando a Polícia Federal em Goiás verificou situações que envolviam possível exploração de prestígio em Mato Grosso.

O MPF pediu o afastamento do desembargador Evandro Stábile da presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. O pedido de afastamento, no entanto, foi negado pela ministra Nancy Andrighi. Ela entendeu que “o afastamento do desembargador de seu cargo se mostra, ao menos nesse momento, medida prematura e temerária, dada a insuficiência das provas coletadas”. Para a ministra, “mostra-se apropriado aguardar, ao menos, o desenrolar das diligências ora deferidas, que poderão trazer subsídios mais consistentes ao inquérito”.

Revista Consultor Jurídico, 22 de maio de 2010, 19h18

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