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Partido reincidente

TSE multa cúpula do PT em R$ 53,5 mil

Representantes da cúpula do PT e de partidos aliados foram punidos pelo Tribunal Superior Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada com multas que, somadas, ultrapassam os R$ 53 mil, por decisão é do ministro Henrique Neves Silva. Cabe recurso, de acordo com informação da Agência Brasil.

O PSDB acusou o presidente Lula e 16 autoridades de fazer ostensiva propaganda eleitoral antecipada em apoio a pré-candidata Dilma Rousseff durante o evento Encontro da Defesa do Trabalho Decente, no dia 10 de abril, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo, em São Paulo. O evento foi promovido por seis entidades sindicais.

A ação destacou algumas falas como:

"E para manter o rumo implementado pelo Governo Lula, elegendo Dilma Rousseff, presidente da República." (Antonio Neto).

"Nós vamos pra rua, nós vamos usar a nossa voz, a voz dos trabalhadores e vamos eleger Mercadante e Dilma. Mercadante governador e Dilma presidente da República. Obrigado." (Paulo Pereira da Silva)

“...e com a nação dizendo alto e forte: nós somos da pátria amada, Brasil. À vitória com Dilma pra presidente." (Carlos Lupi)

"Nossa companheira e futura próxima presidente do Brasil Dilma Rousseff." (Aloisio Mercadante)

"O que estamos fazendo no governo Lula e continuaremos a fazer a partir daqui pra frente... risos... é garantir que todos sejam ouvidos." (Dilma Rousseff)

"E eu vou ser breve o necessário, para tentar convencer vocês a votarem na Dilma. Se vocês já estão convencidos, eu nem preciso falar." (Luiz Inácio Lula da Silva)

O presidente Lula foi multado em R$ 10 mil, a pré-candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, em R$ 5 mil e o senador Aloizio Mercadante em R$ 7,5 mil. Também foram condenados o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em R$ 7,5 mil, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), em R$ 7,5 mil, o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antônio Neto, em R$ 6 mil, e o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, em R$ 5 mil.

Em sua decisão, o ministro Henrique Neves absolveu oito dos 16 representados. "A intenção de divulgar a candidatura e conclamar a classe trabalhadora para que trabalhasse em prol da campanha da segunda representada (Dilma Rousseff) é manifesta. O teor propagandístico foi explícito", afirmou o ministro, ao referir-se ao presidente da República.

O ministro lembrou, ainda, que o cargo exercido por Lula é o de maior hierarquia no país. "Como presidente da República cabe-lhe — em tempo integral — exercer a chefia do Poder Executivo. Seus atos são diariamente acompanhados por diversos jornalistas e cotidianamente suas palavras ocupam os noticiários sobre os mais diversos temas, obtendo, senão a maior, uma das maiores repercussões", acrescentou.

Além disso, Henrique Neves confirmou que as palavras do presidente Lula no referido evento foram proferidas após ele ter sido condenado em outras duas situações de gravidade "muito menor", ficando demonstrada a reincidência. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Rp 83.193

Revista Consultor Jurídico, 21 de maio de 2010, 19h40

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