Tribunal de Ética da OAB-SP aumenta punições

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de São Paulo divulgou seus últimos números em relação a 2009. A corte administrativa da Ordem que julga reclamações sobre desvios éticos na advocacia paulista recebeu 10.223 representações. Desse total, 1.962 viraram punições por abusos, quase um quinto. Outros 1.685 processos apurados foram arquivados.

A maior parte das punições, 1.316, foram suspensões temporárias. A pena capital de anulação do registro de advogado foi sugerida pelo tribunal 21 vezes ao Pleno do Conselho Seccional. As demais foram censuras ou advertências, que somaram 625 casos.

Os números são um pouco piores que os do ano anterior. Em 2008, embora a quantidade de reclamações tenha sido imperceptivelmente maior, com 10.257 denúncias, houve 1.629 punições, sendo 1.064 suspensões temporárias, 556 advertências e 19 propostas de expulsão. Do total, 1.405 representações foram arquivadas.

Do ponto de vista do presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, a situação não compromete a classe. Ele avalia que o número de advogados que infringiram o Código de Ética e Disciplina é inferior a 1% do total de 290 mil advogados inscritos no estado. “A quase totalidade da classe trabalha com ética, honestidade e dedicação no patrocínio das ações de seus clientes, mas a exemplo das demais profissões, a advocacia também tem exceções”, diz. “O Tribunal de Ética e Disciplina tem como missão fundamental proteger os bons advogados.”

Apesar da boa margem, a preocupação com desvios aumenta. O TED da OAB-SP, que tem 22 Turmas trabalhando em todo o estado, recentemente instalou uma nova turma em Marília, e trabalha na criação da 6ª Turma da Capital e da 18ª Turma de Guarulhos.

O presidente do tribunal, Carlos Roberto Fornes Mateucci, acrescenta que a advocacia é uma das raras profissões que têm um Tribunal de Ética para a defesa dos princípios. “O TED atua com transparência, dá publicidade às punições aplicadas e incentiva aqueles que atuam dentro da normatização deontológica. A punição é criteriosa, assegura a ampla defesa, o contraditório e visa valorizar o bom advogado, esclarecendo à sociedade quanto às falhas disciplinares detectadas”, afirma. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SP.