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Renovação da cúpula

TJ-SP prepara eleição para escolher seis membros

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Um sexto do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo será renovado a partir de julho. O colegiado de cúpula da corte paulista, formado por 25 desembargadores, dos quais 12 são eleitos por votação direta, vai trocar cinco de seus membros.
 
A partir de 30 de junho se despede do colegiado cinco desembargadores da carreira da magistratura (Maurício Vidigal, Ivan Sartori, Penteado Navarro, José Roberto Bedran e Eros Picelli) e um do quinto constitucional da advocacia, Palma Bisson. Os seis foram reconduzidos por duas vezes ao Órgão Especial, tempo máximo exigido pela lei.
 
As inscrições para os seis cargos abertos começam na próxima segunda-feira (24/5) e prosseguem até 2 de junho. A eleição está prevista para 30 de junho. O pleito é disciplinado pela Resolução 301/07. De acordo com a norma, ao surgir uma vaga, o presidente do Tribunal de Justiça terá de convocar o Tribunal Pleno — integrado pelos 360 desembargadores — para a escolha do novo ocupante. Pela regra, os desembargadores que integram o Órgão Especial pelo critério de antiguidade são inelegíveis.
 
A renovação de junho é a maior do Órgão Especial, constituindo na mentade dos membros eleitos. O pleito será organizado nos moldes das eleições para cargos do Executivo e Legislativo, com o uso de urnas eletrônicas. No caso de empate, ficará com a cadeira o candidato mais antigo no tribunal. Se persistir o empate, a escolha será feita pelo critério de antiguidade nos extintos Tribunais de Alçada ou na entrância anterior e, depois, em favor daquele de maior idade.
 
A votação é secreta e estarão eleitos os desembargadores que conseguir a maioria simples dos votos. A lista de suplentes será integrada pela ordem decrescente da votação. O mandato terá duração de dois anos, sendo permitido um segundo mandato. O eleito assumirá o cargo um dia após a eleição.
 
A última eleição para o Órgão Especial aconteceu em março, quando foram escolhidos quatro desembargadores para um mandato de dois anos. O desembargador Cauduro Padin foi o único novo membro do colegiado. Os outros três já integravam o grupo e foram reconduzidos: Mário Devienne, José Santana e José Reynaldo, este último da vaga reservada ao quinto constitucional da advocacia.
 
Na última disputa, o desembargador Mário Devienne liderou a eleição, tendo recebido 189 votos. Seu colega, José Santana, ficou em segundo lugar, com 152. O desembargador Cauduro Padin ganhou a terceira vaga da carreira da magistratura com a preferência de 141 votos.
 
A Emenda Constitucional 45/04, conhecida como Reforma do Judiciário, determinou que metade dos integrantes dos Órgãos Especiais dos tribunais deve ser composta por membros eleitos pelo voto direto dos desembargadores.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2010, 12h33

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