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Excesso de trabalho

Juiz que liberou presos sem julgamento ganha auxiliar

O juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Varginha, Minas Gerais, Olison Hoffman, terá um auxiliar. Depois de liberar pelo menos 40 presos sem julgamento e alegar excesso de trabalho, o Tribunal de Justiça nomeou Wagner Aristides Machado da Silva, como seu juiz auxiliar, que assumirá o cargo nos próximos dias. A informação é do jornal O Globo.

Na terça-feira (18/5), o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, enviou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Sérgio Antônio Dias de Resende, solicitando explicações sobre a soltura de 40 presos sem julgamento. O ministro estabeleceu prazo de 15 dias para a resposta.

De acordo com o juiz, na única Vara Criminal da cidade estão 5.400 processos aguardando julgamento e os presos foram soltos porque venceu o prazo das prisões preventivas. Hoffman explica que o acúmulo de serviço impede que os processos sejam julgados no prazo. Desde o início do ano, o juiz libera presos sem julgamento. Ele argumenta que é feita uma seleção e são liberados autores de casos menos graves.

O advogado Gustavo Chalfun, da OAB-Varginha, avalia que o Tribunal de Justiça precisa instalar mais uma vara criminal na cidade, para que o Judiciário possa julgar com agilidade os processos encaminhados. Segundo Hoffman a criação está prevista em lei, mas faltam recursos. Em dois anos, segundo o juiz, pode ser que a vara criminal esteja em operação, mas o Tribunal de Justiça informou que não existe previsão para instalação da vara na cidade.

Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2010, 12h42

Comentários de leitores

1 comentário

soltura de presos por excesso de trabalho

Edson Sampaio (Advogado Autônomo - Civil)

Lamentável não é para o Magistrado ou para a gloriosa Comarca de Varginha mas sim, para o Poder Judiciário Mineiro.
Não é imprescindível dotar o Juiz de milhares de processos mas sim, dotar a Comarca de instrumentos capazes de solucionar o problema.
É preciso criar mais Varas Criminais e desafogar o trabalho do Juiz porque a criminalidade jamais vai parar de crescer nesssa ou em qualquer outra comarca do Estado.
O TJMG tem de valorizar melhor seus servidores ao invés de cobrar mais empenho quando não existe meios para desenvolver tal mister.

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