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Acordo na greve

TRT-2 promete retomada de trabalhos essenciais

Durante a greve dos servidores, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, continuará prestando serviços essenciais. De acordo com o presidente da Comissão de Direito de Direito Trabalhista da OAB paulista, conselheiro Eli Alves Silva, o presidente do TRT-2, Décio Daidone, garantiu os serviços enquanto durar a paralisação. O site do tribunal já divulgou portaria assinada pelo presidente garantindo a execução dos principais trâmites.

Em encontro, os dirigentes avaliaram o impacto da greve dos servidores da Justiça Trabalhista, que paralisou a maioria das 90 varas. Na reunião, Daidone concordou em manter ativas a distribuição e o protocolo de processos, a central de mandados para casos urgentes, a expedição de alvarás, o desbloqueio de contas correntes, o atendimento de liminares e tutela antecipada, de petições urgentes, de emissões de certidões e de audiências designadas.

“Esperamos que a retomada e manutenção desses serviços essenciais minorem os transtornos que os advogados e o jurisdicionado vêm enfrentando na Justiça do Trabalho, sendo que a OAB-SP continuará empenhada para que tribunal e os servidores mantenham aberto o diálogo para encerramento da greve o mais rápido possível”, disse Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente da OAB-SP.

A OAB paulista também pediu a manutenção da suspensão dos prazos processuais, decretada desde 6 de maio, por mais dez dias, para que os advogados tenham tempo para atender os prazos decorrentes das novas publicações”, afirmou Eli Alves Silva.

O presidente da Comissão de Direito Trabalhista também já agendou reunião com o presidente do TRT-15, desembargador Luis Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, para o próximo dia 26 de maio, para levar os mesmos pedidos.

Clique aqui para ler a portaria do TRT-2.

Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2010, 10h56

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