Mercado Jurídico

Almeida Bugelli e Valença aposta em logística

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19 de maio de 2010, 14h10

Spacca
FABIANA SCHIAVON - Spacca

Ao unir suas especialidades nos mercados de capitais e imobiliário, Marcelo Valença e Silvia Bugelli conquistaram seus primeiros clientes pelo Almeida Bugelli e Valença. Os sócios, que mantém hoje como “produto de prateleira” o mercado de securitização de crédito imobiliário já movimentaram mais de R$ 5 bilhões em negócios. A nova tendência para os sócios é o mercado de logística, a cargo de Rodrigo Ratto, que está em constante conflito com o mercado de empreendimentos residenciais de baixa renda, pelo melhor espaço. Segundo ele, o espaço é um bem tão escasso que os investidores apostam em condomínios com galpões de 5 a 250 mil metros quadrados que são alugados para diversas empresas.

“O ciclo de investimento em logística é mais rápido do que o imobiliário, que já tem a demanda antes da oferta”, afirma Valença. Outro motivo que desafia o setor imobiliário é a crescente necessidade de abrigos para produtos de entresafra em grandes centros agrícolas. O escritório aposta que a maior demanda virá do Centro-Oeste, que gera grande quantidade de insumos e precisa de galpões de armazenamento.

Casos de sucesso
Entre os últimos desafios do escritório está a transformação do antigo edifício Andorinhas, no Rio de Janeiro, na segunda sede da Petrobras. O prédio que possuía 12 andares, chegou aos 36 e ainda incorporou construções vizinhas. A fachada, protegida pelo patrimônio cultural, foi mantida. O escritório mobilizou imobiliárias e até empresas de mudança para realocar os 150 locatários comerciais em seis meses, sem prejudicar as empresas que atuavam no local.

Outro negócio concretizados pelo escritório foi a disponibilização de um galpão para a Unilever. Conhecido por uma “geladeira gigante”, o centro de distribuição, em Louveira, São Paulo, envolveu a compra de terrenos vizinhos para abrigar sorvetes e ovos de Páscoa.

A carteira de clientes do Almeida Bugelli tem nomes como a Hines, o Grupo Fibra, os bancos J.P Morgan e Morgan Stanley, Warner Bros, Gafisa e companhias de gerenciamento de ativos florestais, como Brazil Timber.


Certificação digital em alta
A Certisign, empresa especializada no desenvolvimento de soluções de certificação digital, faturou R$ 57 milhões em 2009. Até o final de 2010, a empresa espera atingir os R$ 100 milhões. De acordo com José Luiz Poço, presidente da empresa, a certificação digital é uma questão de cultura e um caminho irreversível. “Hoje não são apenas discussões, mas a implantação e utilidade da tecnologia já é uma realidade em nosso país. A expectativa da Certidesign é aumentar a capilaridade de parceiros para atingir mil postos de atendimento em todo o Brasil. Hoje são 403. Segundo Poço, a partir de 2014, mais de 20 mil cartórios darão um novo impulso a esse mercado, uma vez que terão que ser 100% digitais, atendendo à legislação brasileira.


Na província mineral
O Tostes & Coimbra Advogados está inaugurando uma filial em Parauapebas, no interior do Pará. A região, reconhecida como uma das maiores províncias minerais do mundo, abriga o Projeto Carajás de exploração de minério de ferro e importantes jazidas de manganês, níquel, cobre, estanho, alumínio e ouro. O Tostes & Coimbra já tem escritórios em Belo Horizonte, Brasília, Itaúna (Minas Gerais ) e São Paulo, e  atua nas áreas de mineração, siderurgia, energia, transporte e infraestrutura.


Exclusividade uruguaia
O escritório Emerenciano, Baggio e Associados Advogados assinou contrato com o Cluster Naval de Montevidéu, com a chancela do ministro da Indústria, Energia e Mineração do país, Roberto Kreimerman. De acordo com os sócios Adelmo da Silva Emerenciano e Felipe Ferreira Silva, o escritório passa a ser a única empresa de advocacia no Brasil autorizada a apresentar o projeto a investidores que tenham interesse em se instalar e desenvolver atividades relacionadas à indústria naval no Uruguai. O Cluster está legalmente encarregado de desenvolver um Pólo Naval na cidade de Montevidéu e tem o papel de avaliar, negociar e determinar quais serão as empresas, nacionais ou estrangeiras, que poderão se instalar no Pólo. O Cluster detém, também, a competência para outorgar o direito de uso das áreas destinadas ao projeto e também verificar as correspondentes licenças ambientais para instalação.


Avanços na concorrência
É urgente a aprovação do Projeto de Lei 6/09, em tramitação no Senado, que consolida o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência em uma única agência. Essa é uma das conclusões de relatório apresentado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade francesa que apresentou o documento durante conferência em São Paulo neste fim de semana. O documento elogia a evolução da polícia concorrencial do país, mas pontua a falta de estrutura, pessoal e lentidão na Justiça que fazem acumular processos. “Recursos impetrados contra as decisões do Cade são bastante comuns, e os casos demoram anos para tramitar por todo o sistema judicial brasileiro. O resultado pode ser, efetivamente, a frustração completa da aplicação das decisões do Cade durante esse longo processo de sucessivos recursos judiciais”, diz o relatório.

De acordo com Tito Amaral, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac), durante a conferência, ficou evidente que o Brasil alcançou destaque na sua política antitruste, entre os demais países. “Nós temos uma estrutura muito limitada em número de pessoas, pois são temas que demandam conhecimentos técnicos muito profundos. Há atraso nas investigações. Temos problemas estruturais, mas há uma preocupação do governo em mudar esse cenário”, afirmou Amaral, que também é sócio do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Ópice.


Pequenas causas
O setor responsável pelas ações de Juizados Especiais Civeis no Siqueira Castro Advogados é bastante enorme. Circulam por lá quase 70 mil processos, nas mãos de 65 advogados e mais de 100 estagiários. Com clientes como TIM e Carrefour, Amil e Ponto Frio, o escritório esteve envolvido em mais de 11 mil audiências até abril de 2010.


Patente para todos
O número de pedidos de registro de desenho industrial depositados no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) vem aumentando notadamente nos últimos anos, segundo o advogado Saulo Calazans, do Dannemann Siemsen. O instituto registrou crescimento de 54% de 2000 para 2008. Do total de depósitos, estima-se que cerca de 65% sejam de depositantes nacionais. Segundo Calazans, o motivo do aumento do número de registros foi a simplificação do processo. “Não é mais necessário, por exemplo, passar por um exame substancial na qual o desenho é comparado com outros anteriores, agora se o pedido atender a todas as formalidades legais é atendido”, afirma. Para o advogado, apesar do aumento, muitas empresas ainda desconhecem o processo de registro de desenho industrial, o que aponta que esse número poderia ser ainda mais significativo. Na semana passada, decisão da Justiça paulista dispensou a contratação de especialistas para firmar um registro no instituto. Segundo a decisão, qualquer cidadão pode registrar sua própria marca ou patente.


Território africano
A Miranda Alliance, sociedade que integra escritórios de advocacia de 11 países chegou ao Gabão, importante exportador de petróleo, diamante e minérios. Entra para o grupo a sociedade gabonesa SCP Ntoutoume & Mezher Mouloungui, sediada na capital Libreville. E, em breve, também fará parte da aliança um escritório localizado em Port-Gentil, segunda maior cidade do país. O site da Miranda Alliance anuncia que está procurando profissionais para trabalhar no país. No Brasil, o grupo é representado pelo Bichara, Barata, Costa e Rocha.


Apoio britânico
O escritório Rayes, Fagundes e Oliveira Ramos oficializou sua aliança com o Alliott Group, uma rede internacional de grande tradição e prestígio. Com sede no Reino Unido, o Alliott Group tem 160 membros em 60 países e reúne escritórios de advocacia, contabilidade e consultorias. O Rayes, Fagundes e Oliveira Ramos é o único membro no Brasil e agora contará com um apoio na assessoria a clientes internacionais. O escritório já tem um parceiro também nos Estados Unidos, por meio da parceria com a consultoria internacional Mundum.


Ponte Qatar-Brasil
Cesar Amendolara, sócio do Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados viajou ao Qatar no fim de abril para apresentar o mercado financeiro e de capitais para dezenas de investidores locais. O país se mostrou interessado em investir no Brasil quando o emir Hamad Bin Khalifta Al-Thani visitou o país para assinar memorandos com grandes estatais brasileiras. O emir mostrou interesse em setores como energia, imobiliário e agronegócios. Na conferência internacional que buscou viabilizar negócios entre os países da América Latina e o Golfo, Amendolara mostrou aspectos legais e regulatórios do país e oportunidades para que as instituições financeiras estrangeiras possam estruturar operações entre as duas regiões. Participaram da palestra representantes de empresas e instituições financeiras do Qatar como Commercial Bank, Al Khaliji Bank, Hassad Food, e de outros países como o Banco do Chile, Cencosud (Chile), Bunge, PricewaterhouseCoopers e brasileiro BNDES.


Vale do Paraíba
O Nogueira da Rocha Advogados Associados inaugurou uma unidade em São José dos Campos, na região do Vale do Paraíba.  De acordo com o escritório a demanda crescente vem das empresas do ramo metalúrgico, com atendimento nas áreas trabalhistas e tributárias. "O objetivo é dar um atendimento personalizado aos clientes da região, foco do escritório desde sua fundação", afirma seu sócio titular, José Antenor Nogueira da Rocha.


Pelas sociedades

► O desembargador José Francisco Bueno se aposentou para assumir a chefia do departamento de Direito Público do escritório Décio Freire & Associados. Com 30 anos na magistratura, Bueno atuava como corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Maria Helena Crocce Kapp e Karina Zaia Salmen Silva são as mais novas integrantes do Vilhena Silva Advogados. Elas chegam para compor a equipe de um dos mais renomados escritórios de São Paulo, dedicado quase que exclusivamente a questões jurídicas envolvendo a saúde dos consumidores brasileiros.

► Em virtude da crescente demanda de financiamentos de projetos e infraestrutura relacionados a Copa e Olimpíadas, o escritório TozziniFreire contratrou uma nova nova sócia na área de mercado de capitais, a advogada Luciana Maria Agoston Burr. Ela passou pelo Greenberg Traurig, LLP, em New York, e departamentos jurídicos de bancos como Santander, HSBC, Ford e Rabobank Brasil. Luciana integrará equipe coordenada pelo sócio Antonio Felix de Araujo Cintra e composta pela sócia Ana Carolina de Salles Freire e mais cinco advogados.

Eulália Moura e Denise Castellano são as novas sócias do escritório carioca do Fragata e Antunes Advogados. Eulália cuidará da área de seguros e societário e Denise irá coordenar as divisões de contencioso cível e trabalhista. 

► O Felsberg e Associados reforçou a equipe de sócios da área Bancária e de Infraestrutura com a chegada de Fabrizio de Oliveira Sasdelli. Ele tem entre suas especialidades operações de financiamento, emissões de títulos no mercado local e internacional e projetos de infraestrutura, tanto no setor público quanto privado.

►O Trevisioli Advogados reforçou sua área penal com a contratação de Marcelo Xavier de Freitas Crespo. Ele é especialista em crimes de informática e de alta tecnologia. Ele integrou a coordenadoria de crimes de informática da Comissão de Direito Criminal da OAB-SP.

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