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Copa do Mundo

Durante a Copa de 2006, STJ adiou sessões

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Embora a assessoria de comunicação social do Superior Tribunal de Justiça tenha informado que as sessões ocorreram normalmente, durante os jogos da seleção brasileira nos mundiais de futebol anteriores, o calendário de sessões que se encontra no site do STJ revela que as sessões das seis turmas foram adiadas ou canceladas, em 2006.

O primeiro jogo do Brasil na Copa da Alemanha foi no dia 13 de junho, às 16 horas, contra a Croácia. O calendário do STJ mostra que estavam marcadas sessões das seis turmas, a partir das 14 horas. A 1ª, 3ª, 5ª e 6ª Turma alteraram a data das sessões. A 2ª e a 4ª Turma cancelaram.  

No dia 20 de junho, quinta-feira, a seleção brasileira jogou contra o Japão, às 16 horas, mas calendário do STJ indica que nenhuma sessão foi marcada para essa data. Como o Brasil avançou na competição, a seleção voltou a jogar no dia 27 de junho (terça-feira), contra Gana, e novamente as sessões de todas as turmas do STJ foram adiadas. O calendário só deixa dúvida quanto a sessão da 2ª Turma no dia 26/6.

A 3ª Turma deu continuidade aos julgamentos no dia 28, uma quarta-feira, dia reservado para os julgamentos nas Seções. Já a 1ª, 4ª, 5ª e 6ª continuaram os julgamentos no dia 29 de junho.

Copa 2010
O presidente da 2ª Turma, ministro Humberto Martins, publicou a pauta da sessão que ocorre durante a estreia do Brasil na Copa do Mundo da África do Sul. A sessão está marcada para começar às 14h. O Brasil joga contra a Coreia do Norte a partir das 15h30. Os ministros vão julgar pelo menos cinco processos, três de relatoria do ministro Castro Meira e dois relatados por Herman Benjamim e Mauro Campbell Marques. A 2ª Turma do STJ é composta por cinco ministros e julga matérias de Direito Público.

No calendário das sessões do STJ, no site do tribunal, ainda não foram publicadas as pautas das outras cinco turmas, mas o previsto é que todas elas trabalhem. Segundo a assessoria de comunicação do STJ, é pouco provável que as sessões sejam suspensas por causa dos jogos da Copa. Se a seleção brasileira avançar na competição, a partir de julho, os ministros já estarão em recesso. Em jogos mundiais anteriores, o expediente foi “normal” nos dias dos jogos da seleção.

 é correspondente da Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 19 de maio de 2010, 17h10

Comentários de leitores

2 comentários

Viva o Pão e circo!

Diego. S. O. (Advogado Autônomo - Civil)

...

QUE BELEZA, HEIM???

Manente (Advogado Autônomo)

Enquanto isso, o povo brasileiro ..........

Comentários encerrados em 27/05/2010.
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