Recursos constantes podem ser a única forma de obter justiça

19/05/2010 19:35Deusarino de Melo (Consultor)O recurso e o recurso de recorrer de tudo

Justamente no dia de hoje, 19 de maio, destinado a agraciar os Defensores Públicos, que também são advogados, cabe-me criticar, mais uma vez, sobre a utilização abusiva dos recursos como arma para retardar o andamento da lide, dar fôlego e conforto desnecessários à parte mais bem aquinhoada em detrimento da outra, ganhar tempo com palavras vãs e prolixas páginas, dentre outros argumentos que a Lei, indevidamente, permite. Não sou a favor da extinção do recurso, mas simplesmente a favor de que ele seja apresentado contingencialmente consubstanciado. A Lei e o exegeta pugnam numa "justa" onde as armaduras não oferecem qualquer resitência às pontas das lanças. E os cavaleiros, usam o recurso do escudo como salvação. Valem, assim, o tamanho e resistência do escudo ou o jogo de corpo do cavaleiro. O alvo? Desmontar. Use-se, aqui e agora, a exegese da palavra "desmontar" e ter-se-á uma análise idêntica ao que ocorre nesta "justa" e na justiça... Por isso, não concordo com o uso, quantidade e ocasiões da interposição de tal ferramenta.

19/05/2010 15:19Lucas Hildebrand (Advogado Sócio de Escritório)Pela valorização da advocacia

Esse tipo de reviravolta processual no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, após tantos anos de tramitação da demanda, realmente faz refletir sobre os perigos da simplificação do processo, assim como demonstra que os honorários fixados no caso foram irrisórios. Quando se conhece a causa e a sua complexidade, como é o meu caso, o sentimento de indignação é inevitável. A desvalorização do advogado é patente. Não é por coincidência que o mesmo Estado-Juiz, presidindo a comissão e conduzindo os trabalhos do anteprojeto do CPC, quer amesquinhar as garantias processuais constitucionais. Afinal, o bastião dessas garantias é o advogado e nada mais lógico que um Judiciário Leviatã queira fragilizá-lo.

19/05/2010 11:00J.H.L (Advogado Sócio de Escritório)O crescente despreparo

Muito bem elaborado o artigo,ainda mais no tocante às aberrações dos nossos Exmos.e inabaláveis magistrados.Pouco se faz,quando se faz,para impedir o cometimento de injustiças às partes conflitantes que, aflitas por solução,buscam as vias judiciais,mas ao contrário,muito e cada vez mais se faz para suprimir direitos e garantias suas,essas conseguidas a custa de muita luta e sofrimento.O que se enfrenta nas verdadeiras "batalhas judiciais"é nada mais do que o despreparo de muitos,estes que oportunamente impõe com firmeza e rigor sua autoridade,mas que são condizentes com o crescente sucateamento se seus serviços.
Afinal,parece vigorar a ideia de que debater o direito posto em juízo cabe às partes,que devem insistentemente tentar demonstrar sua razão,pois aos ilustres cabe somente assistir e decidir pelo que naquele momento lhe parecer mais adequado,não tendo qualquer compromisso(obrigação)de analisar o caso detidamente.
Diante disso,realmente,recursos para que?

19/05/2010 10:02Márcio Aguiar (Advogado Sócio de Escritório)BRILHANTE ARTIGO!

Realmente, como disse, um dos comentaristas se o Judiciário fosse melhor estruturado, permitindo uma análise mais detida dos autos, muitos dos recursos interpostos não seriam necessários. Muitos deles visam apenas corrigir falhas ou descuidos grosseiros cometidos pelos juízos monocráticos ou pelos tribunais.

19/05/2010 09:07w (Advogado Autônomo)pior que a tardia é a Justiça parcelada

Em preliminar, minhas sinceras homenagens a este colega da velha escola da advocacia, que faz com suas palavras e ideias consisas o que os grandes mestres fazem/fizeram com seus pinceis e suas matizes.
Lendo-o, lembrei-me de uma citação do grande Rui Barbosa
"Justiça tardia não é Justiça, é injustiça manifesta”.
Sem querer superar o mestre, o retocaria, pois o que temos hoje é uma Justiça que alem de tardia é parcelada, quando não, tendenciosa; como negar então a necessidade da itinerancia recursal na busca do ideal de Justiça.
No tocante ao vilipendio dos honorários sucumbenciais, muito comum nas diversas instancia, me parece mais,um escarnio perpetrado por alguns poucos que não tiveram "peito" para virem sobreviver na seara da militancia advocatícia, ou como chamo, da "turma do hollerit"
SDS

19/05/2010 07:16Wagner (Advogado Autônomo - Previdenciária)USO ABUSIVO DE RECURSOS?

É certo que alguns advogados realmente abusam na utilização de Recursos. Mas não menos certo é que se os il. Julgadores se dessem o trabalho de ler as Peças do Processo, os Recursos se reduziriam pela metade. Sem falar nas Decisões teratológicas, absurdas e totalmente irrazoáveis, que passaram a ser prática corriqueira no Poder Judiciário. O Juiz entende que 2 + 2 = 5 e o advogado é que está abusando dos Recursos.