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Notas Curtas

Gilmar Mendes herda caso Sean de Peluso

Por 

Geiza Martins - Spacca

Voltou para o gabinete do ministro Gilmar Mendes, que determinou a ida do garoto Sean Goldman para os Estados Unidos em dezembro do ano passado, o pedido de Habeas Corpus e os dois Mandados de Segurança apresentados tanto pelo pai biológico quanto pela família brasileira. O ministro Cezar Peluso, relator inicial do caso, passou os pedidos para o colega assim que assumiu a presidência da corte. Acredita-se que a decisão do STF não terá efeito prático no desfecho da história. O ministro Marco Aurélio é relator de outras quatro ações.

Gringo no samba
A Thomson Reuters, ou simplesmente Reuters, comprou a editora Revista dos Tribunais. A empresa global investirá em serviços online. No comando da operação, está Gonzalo Lissarrague, vice-presidente sênior da Thomson Reuters na América Latina. Antonio Belinelo permanecerá como presidente da editora.

De mulher para mulher
Daniela Cembranelli tomou posse como defensora-geral de São Paulo na sexta-feira (14/5), para suceder Cristina Guelfi, que esteve à frente da instituição desde sua criação em 2006. Daniela pretende cumprir duas missões. A primeira delas é disseminar entre a população carente a cultura do acordo extrajudicial, para impedir que os conflitos se eternizem e também para contribuir com a celeridade no Judiciário. Outro desafio é trabalhar para conscientizar a população de baixa renda sobre seus direitos.

Dia do Defensor Público
A Defensoria Pública da Bahia montou um quiosque dentro do shopping Piedade, em Salvador, para comemorar a data. Os defensores atenderam cidadãos em busca de orientação ou atendimento jurídico gratuito, nesta segunda-feira (17/5). O Dia do Defensor Pública é comemorado no dia 19 de maio.

Ministério solidário
Há quase dez anos, o Ministério da Justiça trabalha em silêncio na recuperação de presos. “Temos 60 pessoas apenadas que dormem no sistema prisional e trabalham conosco de dia, inclusive no meu gabinete”, disse o ministro Luiz Paulo Barreto. A maioria se interessa por Direito, estuda e começa a trabalhar. “Mesmo os condenados por homicídio”, observa Barreto, que revela ter ido à cerimônia de formatura de alguns deles.

Tributos nas Américas
O professores Reuven Avi-Yonaf, da University of Michigan, e Paulo de Barros Carvalho, da PUC-SP e da USP, participarão do I Encontro Internacional da Academia Tributária das Américas (ATA). O evento acontece em Salvador, entre os dias 20 e 22. Outro palestrante é Cristiano Carvalho, presidente da academia.

Arbitragem é diferente
Um sistema processual autônomo. Assim deve ser tratada a arbitragem. É o que defende o advogado Eduardo de Albuquerque Parente, do escritório Salusse Marangoni Advogados, em sua tese Processo Arbitral e Sistema. Parente concluiu doutorado na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Ele foi aprovado com distinção pela banca: Carlos Alberto Carmona, José Carlos de Magalhães, Selma Ferreira Lemes, João Bosco Lee e Maristela Basso.

Crime em debate
Desde segunda, a Escola da Magistratura do Rio de Janeiro promove o 2º Seminário de Criminologia e Segurança Pública. Nesta terça (18/5), o promotor Lélio Braga Calhau falará sobre "A Criminologia Contemporânea e sua Aplicabilidade no Sistema de Justiça Criminal". Na quarta, é a vez do desembargador do TJ-RJ, Wagner Cinelli de Paula Freitas, falar sobre o tema. O evento acontece na sede da Emerj. Informações pelo telefone: (21) 3133-3380.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 18 de maio de 2010, 8h48

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