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Chefia do MP

Conamp quer eleger procurador mais votado

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Jr, enviou oficio à governadora do Maranhão, Roseana Sarney, requerendo a nomeação de Raimundo Nonato de Carvalho Filho ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do estado. A lista tríplice é formada pelos procuradores Raimundo Nonato, Maria de Fátima Travassos e Francisco das Chagas. A Conamp quer nomear o procurador mais votado.

O procurador de Justiça Raimundo Nonato recebeu 152 votos, seguido da atual procuradora-geral, Maria de Fátima Travassos Cordeiro, com 146 votos. O procurador Francisco das Chagas Barros de Sousa obteve 72 votos. A lista tríplice foi enviada à governadora e ela tem 15 dias para nomear o novo procurador-geral da Justiça do estado.

Pela Constituição Federal, Roseana Sarney pode escolher qualquer um dos três integrantes da lista. Mas, no ofício, César lembra que a escolha do candidato mais votado sempre foi defendida pelos membros do Ministério Público. "A Conamp, balizada pela missão constitucional de velar pelo regime democrático, inclusive dentro da instituição, assumiu o compromisso histórico de defender a nomeação do mais votado na lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça", diz o documento. Com informações da Assessoria de Imprensa da Conamp.

Clique aqui para ler o ofício

Revista Consultor Jurídico, 18 de maio de 2010, 11h30

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